Presidente afastada Dilma Rousseff em conferência em Brasília, dia 13/05/2016 (Ueslei Marcelino / Reuters)
Da Redação
Publicado em 10 de agosto de 2016 às 15h18.
São Paulo/Brasília – O Senado Federal selou, na madrugada desta quarta-feira (10), o destino do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), que a partir de agora vira ré e deve encarar o julgamento final.
Com 59 votos a favor e 21 contra, o Senado aprovou o parecer do senador Antonio Anastasia, relator do caso, pela continuidade do processo.
A votação foi dividida em cinco fases. Na primeira, o plenário da Casa rejeitou por 59 votos a 21 as questões preliminares apresentadas pela defesa de Dilma, mantendo assim o texto original do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB), relator do caso no Senado.
Com 58 votos a favor e 22 contra, os senadores decidiram que a presidente afastada deve ser julgada pelas chamadas pedaladas fiscais. Na mesma proporção, os senadores aceitaram julgar o decreto de 27 de julho de 2015 que liberou R$ 29 bilhões em créditos suplementares e, com o placar de 59 a 21,
Essa era a última chance da petista para se livrar da sentença final do Senado. Mas o resultado desfavorável a ela já era dado como certo há alguns dias.
Para garantir a continuidade do processo contra a petista, bastava que a maioria simples dos deputados aprovasse a possibilidade de julgar Dilma. Mas a oposição ao governo Dilma conseguiu mais do que isso.
Se o placar de hoje se manter no julgamento final, a Casa já teria mais do que o necessário para impedir o mandato da presidente afastada. Vale lembrar: para que o processo seja levado a cabo, é necessário que 2/3 (54 votos) dos senadores o aprovem.
A sessão começou por volta das 9h20 de terça (9) e transcorreu sem grandes surpresas — exceto por uma manobra de aliados do governo interino, que abdicaram de seu direito de discursar para acelerar o andamento do rito. Com isso, a votação, que estava prevista para durar por até 30 horas, foi concluída em cerca de 17 horas.
Agora, a presidente afastada Dilma Rousseff segue para o julgamento final. Para analistas consultados por EXAME.com, chances da petista reverter o impeachment são remotas.
Após a votação, o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou que o resultado da sessão de pronúncia do processo de impeachment "não deve refletir diretamente no resultado do julgamento final". Cardozo reforçou que "tudo segue indefinido".
Anastasia, por sua vez, comemorou o aumento do apoio ao seu parecer. Ele acredita que o número de votos a favor do afastamento definitivo de Dilma deve aumentar no julgamento final. No mesmo sentido, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) avalia que não é possível que o número de senadores favoráveis ao impedimento do mandato da petista diminua. "É inadmissível que sejam menos de 59 votos no julgamento final", disse.
A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório”, documento que consolida as acusações e provas produzidas contar a petista. Além disso, eles devem entregar uma lista de seis testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que devem entregar o documento em 24 horas.
A defesa terá, então, 48 horas para apresentar uma resposta à acusação e também uma lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
EXAME.com cobriu a sessão de hoje em tempo real e com detalhes dos bastidores. Veja aqui como foi.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))