Senado aprova criação de cadastro de alunos superdotados
Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2012 às 15h13.
Brasília - O Senado aprovou hoje (16) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.
O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.