Defesa de Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca da PF no Caso Master

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira, 22, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão que autorizou a busca e apreensão contra o parlamentar na investigação da Polícia Federal sobre o Banco Master, segundo informações publicadas por O Globo e confirmadas pela EXAME.

Em nota, o advogado Pablo Domingues afirmou que a defesa busca a anulação da medida por considerar que a decisão contém “erros graves”, de acordo com o jornal. Segundo ele, Wagner “jamais atuou no Congresso Nacional para favorecer” o Banco Master.

Wagner, líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, foi alvo da operação na semana passada. Segundo a PF, o senador teria sido o principal beneficiário de supostas vantagens econômicas pagas por integrantes do banco ligado ao ex-controlador Daniel Vorcaro.

A investigação apontou uma relação próxima entre Wagner e Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro, e levantou suspeitas sobre a atuação parlamentar do senador em temas de interesse da instituição financeira.

Entre os pontos apurados pela PF estão a tramitação de propostas relacionadas ao crédito consignado, ao limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a atuação do senador em discussões envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). A corporação apontou uma possível relação entre essas atividades e supostas “vantagens econômicas indevidamente” recebidas por Wagner.

Defesa nega favorecimento ao Banco Master

Pablo Domingues afirmou em nota que uma emenda apresentada pelo senador durante a tramitação de uma medida provisória relacionada ao tema demonstraria o contrário. De acordo com a defesa, a proposta tinha como objetivo limitar juros e proteger consumidores, contrariando interesses da instituição financeira.

A defesa também afirmou que Wagner se posicionou contra uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP - PI), sem citar nominalmente o parlamentar.

Sobre os valores encontrados durante a operação, os advogados disseram que o dinheiro apreendido possui origem “lícita e comprovada”.

A PF encontrou US$ 49 mil em espécie, cerca de R$ 253 mil na cotação atual, em um quarto do hotel Brasília Palace, onde o senador costuma ficar quando está em Brasília. Também foram apreendidos 33,5 mil euros e US$ 6,175 mil em um endereço ligado a Wagner em Salvador.

Segundo a defesa, parte dos valores seria proveniente de diárias pagas pelo Senado por missões oficiais no exterior, enquanto outra parcela teria sido adquirida por meio de operações regulares junto a instituições financeiras.

Os advogados afirmaram ainda que o Ministério Público Federal havia considerado prematura a apreensão dos bens, conforme a nota divulgada.

Leia a nota da defesa de Jaques Wagner na íntegra

A defesa do senador Jaques Wagner apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), recurso para anular a decisão que autorizou a busca e apreensão em sua residência, apontando erros graves que comprometem a medida.

A defesa sustenta que a medida está equivocada pelos seguintes motivos: o senador jamais atuou no Congresso Nacional para favorecer o Banco Master. Prova disso é que a única emenda de sua autoria sobre o tema, apresentada à Medida Provisória 1106/2022, propunha limitar juros e proteger os consumidores, justamente o contrário dos interesses do Banco.

Além disso, o senador se posicionou contra a “Emenda Master”, apresentada por outro parlamentar, no âmbito da PEC 65/2023. Todos esses posicionamentos e atuações do senador Jaques Wagner são públicos. O próprio relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), reforçou em nota jamais ter sido procurado pelo líder do governo para tratar do assunto.

Em relação aos valores em espécie encontrados, a defesa aponta que todos têm origem lícita e comprovada: parte é proveniente de diárias publicamente declaradas pagas pelo Senado para missões no exterior, e outra parte foi adquirida por meio de operações oficiais junto a instituição financeira, com registro regular. Não há nada a ocultar. O próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens.

A defesa confia que o Supremo Tribunal Federal corrigirá os equívocos e reafirma a tranquilidade do senador quanto à sua conduta.

Pablo Domingues

Governo avalia saída da liderança do Senado

Paralelamente ao recurso apresentado ao STF, discute-se nos bastidores uma possível saída de Wagner da liderança do governo no Senado. De acordo com a Folha de S.Paulo, o senador tem dito a aliados que não pretende deixar imediatamente a função, a menos que receba um pedido direto do presidente Lula.

Uma conversa entre os dois está prevista para quarta-feira, 24. A expectativa de integrantes do governo é que Lula peça que Wagner entregue o cargo caso ele não tome essa iniciativa antes do encontro, segundo a publicação.

Lula demonstra apoio, mas aliados defendem afastamento

Lula telefonou duas vezes para Wagner após a operação da Polícia Federal, segundo a Folha. De acordo com aliados do presidente, nas conversas não houve discussão sobre uma eventual troca na liderança porque o senador estava abalado emocionalmente.

Interlocutores do governo afirmam que o gesto de solidariedade de Lula não significa uma garantia de permanência no cargo. A avaliação é que Wagner poderia deixar a função como uma decisão pessoal, alegando necessidade de concentrar esforços em sua defesa.

O senador, porém, afirmou em entrevista à BandNews TV que continuaria na liderança até segunda ordem. Wagner disse que a função depende de decisão do presidente e afirmou considerar improvável uma mudança diante da relação e da confiança entre os dois.