Secretários querem endurecimento no combate a crimes

Brasília - Secretários de Segurança Pública da região Sudeste apresentaram na tarde desta quarta-feira aos presidentes da Câmara , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um "pacote" com sugestões de mudanças legislativas a serem feitas pelo Congresso para endurecer o combate de crimes.

A avaliação dos secretários dos quatro Estados é que não tem sido suficiente as ações dos órgãos de segurança para reprimir o cometimento de crimes.

No pacote, constam 20 sugestões de mudanças legislativas.

Entre elas, propostas de endurecimento de penas para crimes contra o patrimônio, como o roubo qualificado (com o emprego de arma ou com duas ou mais pessoas), roubo que leve a lesões corporais graves, a receptação e o furto com o uso de explosivo e também os delitos cometidos contra agentes do estado.

Há também a adoção como regra da videoconferência no interrogatório de réus e dobrar o prazo em que um condenado fique no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), um tipo de cumprimento de pena mais rigoroso.

Menores de idade que cometam atos infracionais correspondentes a crimes hediondos também ficariam mais tempo internados: o período máximo subiria de três para oito anos.

O secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, afirmou que é preciso fazer um "aprimoramento legislativo", uma vez que a impunidade tem propiciado o crescimento dos índices de violência.

Segundo ele, apesar de São Paulo estar batendo recordes de apreensões de armas e prisões nos últimos anos, o Estado não tem conseguido reduzir os crimes contra o patrimônio e o roubo, que, destacou, impactam na sensação de segurança da população.

"Hoje a sensação que temos é que as policias estão enxugando gelo, ou seja, trabalhando muito mais sem que o resultado seja sentido pela sociedade", afirmou Grella, em entrevista coletiva.

"Temos que tirar o foco de que segurança pública é só policia. Não adianta ter um monte de polícia na rua se lá na frente você não vê o resultado", reforça o titular da pasta no Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

O secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, disse que a proposta nasceu de uma constatação de que os Estados da região passam pelos mesmos problemas.

Ferraz ressaltou que o movimento é técnico e apartidário, destacando ainda que todos os titulares das pastas são servidores públicos.

Ele lembrou que o pacote não contem nenhuma proposta legislativa polêmica, como a eventual redução da maioridade, ou que altere normas para conter manifestações ou relativas à Copa do Mundo.

Nas conversas com os presidentes das duas Casas Legislativas, os titulares conseguiram o compromissos de Henrique Eduardo Alves de criar uma comissão geral para analisar as propostas.

No caso do Senado, Renan anunciou a eles que no dia 15 de julho vai colocar em pauta uma proposta legislativa que restringe o uso de recursos judiciais.

Todos acreditam que, mesmo com a Copa do Mundo e o período eleitoral, as matérias podem votadas até o final de 2014 ou, ao menos, iniciar a votação para o próximo ano.

"Não há porque procrastinar o debate, até porque o tema segurança pública", afirmou o titular de Minas Gerais.

Copa

Os secretários de Segurança de São Paulo e do Rio afirmaram que, após proposta da União, aceitaram o apoio de tropas federais para a Copa do Mundo.

"Eu acho que o País e o Rio, em especial, não está em condições para não aceitar apoio", afirmou Beltrame. Fernando Grella disse que as Forças Armadas vão atuar de forma operacional, mas a ação de segurança pública será feita pelo Estado.

O titular de Minas Gerais disse já ter respondido à União que, no momento, não vai solicitar o apoio de forças de segurança e o Exército.

Mas afirmou que não descarta o apoio federal que foi prestado na Copa das Confederações. O secretário capixaba, por sua vez, destacou que não pediu ajuda federal. "Mas estamos trabalhando de forma integrada", ressalvou.

Brasília - Secretários de Segurança Pública da região Sudeste apresentaram na tarde desta quarta-feira aos presidentes da Câmara , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um "pacote" com sugestões de mudanças legislativas a serem feitas pelo Congresso para endurecer o combate de crimes.

A avaliação dos secretários dos quatro Estados é que não tem sido suficiente as ações dos órgãos de segurança para reprimir o cometimento de crimes.

No pacote, constam 20 sugestões de mudanças legislativas.

Entre elas, propostas de endurecimento de penas para crimes contra o patrimônio, como o roubo qualificado (com o emprego de arma ou com duas ou mais pessoas), roubo que leve a lesões corporais graves, a receptação e o furto com o uso de explosivo e também os delitos cometidos contra agentes do estado.

Há também a adoção como regra da videoconferência no interrogatório de réus e dobrar o prazo em que um condenado fique no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), um tipo de cumprimento de pena mais rigoroso.

Menores de idade que cometam atos infracionais correspondentes a crimes hediondos também ficariam mais tempo internados: o período máximo subiria de três para oito anos.

O secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, afirmou que é preciso fazer um "aprimoramento legislativo", uma vez que a impunidade tem propiciado o crescimento dos índices de violência.

Segundo ele, apesar de São Paulo estar batendo recordes de apreensões de armas e prisões nos últimos anos, o Estado não tem conseguido reduzir os crimes contra o patrimônio e o roubo, que, destacou, impactam na sensação de segurança da população.

"Hoje a sensação que temos é que as policias estão enxugando gelo, ou seja, trabalhando muito mais sem que o resultado seja sentido pela sociedade", afirmou Grella, em entrevista coletiva.

"Temos que tirar o foco de que segurança pública é só policia. Não adianta ter um monte de polícia na rua se lá na frente você não vê o resultado", reforça o titular da pasta no Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

O secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, disse que a proposta nasceu de uma constatação de que os Estados da região passam pelos mesmos problemas.

Ferraz ressaltou que o movimento é técnico e apartidário, destacando ainda que todos os titulares das pastas são servidores públicos.

Ele lembrou que o pacote não contem nenhuma proposta legislativa polêmica, como a eventual redução da maioridade, ou que altere normas para conter manifestações ou relativas à Copa do Mundo.

Nas conversas com os presidentes das duas Casas Legislativas, os titulares conseguiram o compromissos de Henrique Eduardo Alves de criar uma comissão geral para analisar as propostas.

No caso do Senado, Renan anunciou a eles que no dia 15 de julho vai colocar em pauta uma proposta legislativa que restringe o uso de recursos judiciais.

Todos acreditam que, mesmo com a Copa do Mundo e o período eleitoral, as matérias podem votadas até o final de 2014 ou, ao menos, iniciar a votação para o próximo ano.

"Não há porque procrastinar o debate, até porque o tema segurança pública", afirmou o titular de Minas Gerais.

Copa

Os secretários de Segurança de São Paulo e do Rio afirmaram que, após proposta da União, aceitaram o apoio de tropas federais para a Copa do Mundo.

"Eu acho que o País e o Rio, em especial, não está em condições para não aceitar apoio", afirmou Beltrame. Fernando Grella disse que as Forças Armadas vão atuar de forma operacional, mas a ação de segurança pública será feita pelo Estado.

O titular de Minas Gerais disse já ter respondido à União que, no momento, não vai solicitar o apoio de forças de segurança e o Exército.

Mas afirmou que não descarta o apoio federal que foi prestado na Copa das Confederações. O secretário capixaba, por sua vez, destacou que não pediu ajuda federal. "Mas estamos trabalhando de forma integrada", ressalvou.