A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) informou hoje (23) que 14 pessoas morreram e instalações penitenciárias foram danificadas em rebeliões nos presídios do estado durante o fim de semana, em decorrência de conflitos entre detentos.

Agentes e servidores do sistema penitenciário do Ceará iniciaram uma greve na manhã de sábado (21) e, com isso, as visitas do fim de semana foram suspensas, o que gerou tumulto.

Segundo a Sejus, entre os mortos estão pelo menos cinco homens encontrados carbonizados. Nesta segunda-feira não houve conflitos nas unidades prisionais do estado.

A secretaria informou ainda que o Departamento de Arquitetura e Engenharia está avaliando os danos e ainda hoje iniciam os reparos em uma das unidades danificadas.

Não houve interrupção no fornecimento de água nem comida. Assistentes sociais estão na entrada dos complexos oferecendo apoio aos familiares.

Agentes penitenciários e policiais militares fazem a segurança dentro dos presídios. O governo do estado solicitou apoio à Força Nacional de Segurança, especialmente durante a reforma do que foi destruído durante a rebelião.

Greve de agentes

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, na tarde de sábado o governo propôs o pagamento da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) em parcelas: 10% em fevereiro de 2017 e duas parcelas em 2018, sendo 10% em janeiro e 20% no mês de novembro.

Barbosa esclareceu que, diante da gravidade da situação nos presídios, a proposta foi aceita pelos agentes, que retornaram ao trabalho no mesmo dia.

Valdemiro Barbosa informou que o governo vinha descumprindo todos os acordo sobre valorização dos agentes penitenciários. Acrescentou que há mais de um ano a categoria tentava uma negociação satisfatória com o governo.

Eles decidiram pela greve no último dia 14, quando deliberaram o movimento em assembleia, garantindo, segundo o presidente do Sindasp-CE, a presença mínima de agentes e a manutenção dos serviços essenciais.

Apesar disso, na sexta-feira (20) o Tribunal de Justiça do Ceará decretou a ilegalidade do movimento grevista, alegando que a entidade sindical não esgotou as possibilidades de negociação, requisito necessários para regular deflagração de greve.

O Ministério Público do Ceará investigará a legalidade do movimento paredista e a autoria e responsabilidade dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público que ocorreram durante as rebeliões no sistema penitenciário do estado.

Reforço na segurança

De acordo com Valdemiro Barbosa, as unidades do sistema penitenciário estavam precárias por causa de rebeliões que vinham ocorrrendo há cerca de três meses nos presídios da região metropolitana.

Segundo ele, as rebeliões começaram após o governo do estado anunciar que iria instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios. “Alertamos para que fosse reforçada a guarda tanto externa quanto interna, porque haveria uma reação do crime organizado”, disse.

O presidente do Sindasp-CE afirmou que o clima é de instabilidade e desordem dentro dos presídios.