Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia

A liberação da modalidade ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de evitar a disseminação da covid-19
Telemedicina: atendimentos serão feitos por meio online durante a pandemia do novo coronavírus (BSIP/Universal Images Group/Getty Images/Bloomberg)
Telemedicina: atendimentos serão feitos por meio online durante a pandemia do novo coronavírus (BSIP/Universal Images Group/Getty Images/Bloomberg)
Por Estadão ConteúdoPublicado em 23/03/2020 15:10 | Última atualização em 23/03/2020 15:10Tempo de Leitura: 1 min de leitura

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O objetivo da medida é "reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas". A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada.

Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações.

Toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação.

Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informações sobre o profissional. Também deverão seguir os requisitos estabelecidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).