José Sarney: senador escreveu que uma portaria estabelecia que presos de diferentes regimes de penas e integrantes de facções criminosas rivais fossem mantidos nas mesmas celas (GettyImages)
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2013 às 20h12.
Brasília - Em processo de desgaste político, o senador José Sarney (PMDB-AP) comprou uma briga inédita com juízes maranhenses. No domingo, 13, Sarney escreveu no jornal da família, O Estado do Maranhão, que as Varas de Execução Penal de São Luís eram culpadas pela rebelião de detentos e a chacina de nove presos, no dia 9, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Momentos depois, o juiz Gervásio Santos, da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), publicou no Facebook que a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, não cumpria pedidos de investimentos em presídios.
Na Coluna do Sarney, editada aos domingos pelo jornal, o senador escreveu que uma portaria das Varas de Execução Penal de São Luís, de agosto, estabelecia que presos de diferentes regimes de penas e integrantes de facções criminosas rivais fossem mantidos nas mesmas celas. A portaria, no entanto, ressaltava, na verdade, que o governo estadual descumpria a Lei de Execução Penal em manter os presos juntos.
Nesta terça-feira, 15, em entrevista ao jornal O Globo, Sarney reconheceu o erro e pediu desculpas. "Ele estava mal-informado", afirmou Santos. "Houve uma tentativa de responsabilizar o Judiciário pelo que ocorreu, mas nós estamos aqui há muito tempo alertando para o problema da superlotação." A polícia ainda investiga a origem dos disparos que mataram os nove detentos. A principal linha de investigação aponta que eles foram vítimas de colegas presos. A polícia também apura uma possível participação de agentes penitenciários na chacina. Após a rebelião no presídio, agentes encontraram nas celas quatro armas de fogo e 400 celulares.
O presidente da Amma observa que antes da rebelião 3.200 detentos se acotovelavam no presídio da capital maranhense. A superlotação no sistema penitenciário de São Luís pode ser explicada, segundo ele, pela falta de investimento na construção de cadeias no interior. A associação teme que novas rebeliões ocorram nas unidades de adolescentes infratores, onde o número de menores nas celas supera a capacidade do sistema.
As relações próximas da família Sarney com alguns juízes e a presença de membros o clã no Poder Judiciário costumam ser citadas como exemplos de controle do grupo. Por isso, o ataque do senador no domingo aos juízes causou surpresa. O presidente da Amma avalia que a "imagem vendida" dos juízes maranhenses não corresponde à realidade. "Não se pode generalizar", avalia Santos. "Isso (influência) não é uma realidade."