São Paulo terá novo modelo de sacola de supermercado
Os estabelecimentos da capital paulista têm até o dia 5 de fevereiro para adaptar-se ao novo modelo de sacola, previsto em decreto publicado no Diário Oficial
Da Redação
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 19h48.
São Paulo -Os estabelecimentos comerciais da capital paulista têm até o dia 5 de fevereiro para adaptar-se ao novo modelo de sacola padronizada, previsto no Decreto 55.827, publicado hoje (7) no Diário Oficial do município.
As novas regras regulamentam a Lei 15.374 de 2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda das tradicionais embalagens plásticas no comércio.
As novas sacolas de supermercado , verdes e maiores que as tradicionais, serão feitas com material renovável e poderão ser utilizadas somente para descarte do lixo reciclável. Quem usar a sacola padronizada para descartar lixo orgânico, poderá ser advertido e até multado.
Com as sanções, a prefeitura quer evitar que as novas sacolas acabem nos lixões, junto com os resíduos que não são reciclados. “Essa é a garantia de que a sacola não vai para o aterro, de que vai para a central de triagem”, disse o prefeito Fernando Haddad. “O objetivo é uma campanha de conscientização em torno da importância da coleta seletiva”.
O prefeito destacou que o novo modelo de sacola poderá ser identificado pela cor, estampa e instruções de uso impressas na própria embalagem. “Aproveitamos a lei que proíbe a sacola plástica no mercado e criamos um padrão. É uma sacola própria para a coleta seletiva. A ideia é que a pessoa que faz compras no supermercado utilize a mesma sacola que leva as compras para casa para colocar as embalagens dos produtos consumidos”, disse.
Perguntado sobre a possibilidade de cobrança adicional pela distribuição do novo modelo nos supermercados, Haddad disse que o valor para produção é o mesmo das antigas sacolas e que a administração pública não regulamenta a distribuição gratuita. Segundo ele, o comércio tem a opção de doar ou cobrar pela embalagem, mas costuma fazer a doação para atrair o consumidor por causa da concorrência entre os supermercados.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente será responsável pela fiscalização do uso das sacolas. De acordo com a prefeitura, o comerciante que desrespeitar a lei poderá ser multado de R$ 500 a R$ 2 milhões, considerando a gravidade e o impacto ao meio ambiente. Os consumidores poderão receber advertência e multas que variam de R$ 50 a R$ 500, em caso de reincidência.
Apesar do novo estímulo à coleta seletiva, o serviço ainda não chega a todos os pontos da cidade. Dos 96 distritos de São Paulo, 86 são atendidos, segundo Haddad, que disse que a cobertura será ampliada.
Em nota, a Associação Paulista de Supermercados (Apas), disse que está analisando “o conteúdo da norma para melhor compreensão de seu objetivo, possíveis impactos e a efetividade da medida”.
Introduzidos na década de 1970, os sacos plásticos são relativamente novos no universo e por isso, segundo cientistas, ainda não há um micoorganismo capaz de decompor no curto prazo esse material, dono de cadeias moleculares quase inquebráveis. Resumo da ópera: apesar de práticas para o homem, as sacolinhas de polietileno feitas a partir de combustível fóssil são um péssimo negócio para a natureza.
Quando descartados de forma inadequada, eles comprometem a capacidade do aterro, reduzindo sua vida útil e deixando o terreno impermeável e instável para o processo de biodegradação de materiais orgânicos. Pra não falar do tempo quase infinito que levam para desaparecer. Com o excesso de sacolas plásticas, os municípios são obrigados a ampliar seus aterros sanitários.
Claro que elas não são as únicas culpadas pelas enchentes e inundações das cidades, mas contribuem muito para agravar o quadro de impermeabilização urbana. Além disso, bueiros entupidos por plásticos tornam-se o ambiente ideal para a reprodução de insetos transmissores de doenças, como mosquitos da dengue.
Outro exemplo assustador da “plastificação” oceânica pode ser encontrado entre o Rio de Janeiro e a ilha de Ascensão, uma possessão britânica que fica no meio do Oceano Atlântico, no sentido de Angola, no Continente Africano. Uma expedição do projeto 5 Gyres, que avalia a poluição dos oceanos por resíduos plásticos em todo o mundo, encontrou fragmentos plásticos ao longo de todo o percurso de 3,5 mil km entre o Rio e a ilha, como se formassem uma linha fina e ininterrupta de lixo.