O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 12, um decreto que estabelece as regras para o SAF, o combustível sustentável de aviação, dentro de um pacote de medidas para o setor de energia. 

A norma fixa diretrizes para produção, certificação, comercialização, rastreabilidade e cumprimento das metas de redução de emissões pelo setor aéreo.

O SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel, é um tipo de bioquerosene desenvolvido para substituir, total ou parcialmente, o querosene fóssil usado em aviões. A proposta é reduzir as emissões de gases do efeito estufa geradas pelo transporte aéreo, um dos setores mais difíceis de descarbonizar no mundo.

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Como é produzido o SAF?

O combustível pode ser produzido a partir de diferentes matérias-primas renováveis, como óleos vegetais, gorduras animais e resíduos agrícolas e urbanos.

Essas rotas de produção, os processos industriais que transformam a matéria-prima em combustível, resultam em um produto que precisa atender às mesmas especificações técnicas internacionais exigidas para o querosene convencional.

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O SAF tem potencial para reduzir emissões ao longo de todo o seu ciclo de vida, da produção ao uso. Por isso, o combustível é visto como uma das principais alternativas para a descarbonização da aviação, tema que já é discutido por diferentes países e organismos internacionais.

O Brasil, com histórico consolidado na produção de biocombustíveis e disponibilidade de matérias-primas, é apontado como um dos países com potencial para se destacar nesse mercado.

Durante a cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o avanço nas regras para biocombustíveis já é uma trajetória do governo. Segundo ele, a expectativa é que a nova regulamentação do SAF impulsione a "desfossilização" da aviação.

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