Rótulos de medicamentos deverão conter alerta sobre substâncias consideradas doping; entenda

Os rótulos de medicamentos passarão a conter alerta sobre substâncias consideradas doping. É o que determina uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro deste ano, após aprovação do Congresso Nacional. A regra passa a valer em 180 dias a partir da publicação.

"Os laboratórios farmacêuticos serão obrigados a incluir nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados à propaganda e publicidade de seus produtos um alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping ", afirma em comunicado o Ministério da Saúde.

Conforme a pasta, o objetivo da Lei 14.806/24 é reduzir a probabilidade de que atletas utilizem medicamentos que eventualmente contenham substâncias vedadas pelas autoridades antidopagem e que, consequentemente, caiam no doping acidental e fiquem proibidos de participar de competições esportivas.

O que é o doping?

Segundo o Ministério da Saúde, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) define o doping ou dopagem como a utilização de substâncias ou métodos proibidos, capazes de promover alterações físicas.

"O Comitê Olímpico do Brasil (COB) recomenda especialmente a atletas que, antes de tomar qualquer medicamento, suplemento ou mesmo ervas medicinais, verifique se existem substâncias proibidas em sua formulação. E que consulte um médico do esporte ou entre em contato com o COB ", afirma a pasta.

Caso o atleta esteja viajando para fora do Brasil e precise de alguma medicação comprada no exterior, a orientação é consultar o Global Drug Reference Online (Global DRO), que fornece aos atletas e ao pessoal de apoio informações sobre o status proibido de medicamentos específicos com base na atual Lista de Proibidos da Agência Mundial Antidopagem (WADA).

Ele é atualizado regularmente e todos os dados são totalmente verificados por farmacêuticos com experiência na área de antidoping . "Todos os esforços são feitos para adicionar novos produtos que chegam ao mercado em tempo hábil", acrescenta o Global DRO.