Roberto Freire diz que vai reformular a Lei Rouanet
A medida vem em meio a irregularidades apontadas pela PF durante ação para coibir repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais
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Roberto Freire: "não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra" (Luis Macedo/Agência Câmara)
Publicado em 21 de novembro de 2016 às, 13h48.
Última atualização em 21 de novembro de 2016 às, 13h50.
Recife - De passagem pelo Recife para discutir a conjuntura política local e nacional, o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), afirmou que vai reformular a Lei Rouanet. Recém-empossado no cargo, em virtude do pedido de demissão de Marcelo Calero, Freire disse ser favorável à política de incentivo cultural.
No entanto, ressaltou que a atual situação não pode permanecer como está. A medida vem em meio a irregularidades apontadas pela Polícia Federal durante ação para coibir repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais.
"Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população", declarou.
Após a turbulência da saída de Calero, Freire pregou o diálogo com o antecessor e disse que dará continuidade as ações já empregadas. "Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido a intervenção do novo Governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado", acrescentou.
O ministro não quis entrar na polêmica envolvendo Calero e o ministro da secretaria de governo, Geddel Lima, este último acusado por Calero de obrigar a liberação de obras em Salvador negada pelo IPHAN. Segundo Freire, a celeuma deverá ser resolvida pelo presidente Michel Temer e quanto as determinações feitas pelo instituto, manterá.
"Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade. Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do País e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas".
O novo ministro da cultura deverá ter encontro com Temer pelos próximos dias para alinhar a pasta com as exigências do chefe do executivo federal.
