Rio aguarda posição de agência após manobra da CESP
Governador Luiz Pezão aguarda posicionamento da Agência Nacional de Águas sobre redução do volume de água liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari
Da Redação
Publicado em 11 de agosto de 2014 às 15h38.
São Paulo - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que aguarda o posicionamento da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a redução do volume de água liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, em São Paulo, de 30 mil para 10 mil litros por segundo.
A manobra foi feita pela Companhia Energética de São Paulo ( CESP ), em descumprimento a uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"O Rio Jaguari está submetido à legislação federal, e os Estados são obrigados a segui-la. Estamos vendo qual será o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água", afirmou.
Esta é a primeira vez que uma usina elétrica descumpre uma determinação do ONS.
A redução da vazão no Rio Jaguari, que compõe a Bacia do Rio Paraíba do Sul, afeta o abastecimento de água e a produção de energia do Rio e de Minas Gerais.
O governador fluminense disse que passou o fim de semana reunido com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para avaliar os impactos e mantém diálogo constante com o Ministério do Meio Ambiente e a ANA.
"Estamos nos preparando para dialogar (com os órgãos) cada vez mais. Vamos nos defender e levar a nossa discussão para o órgão que legisla sobre isso, que é a ANA", completou Pezão.
A SEA integra ação movida pelo Ministério Público Federal contra o projeto de transposição de água do Paraíba para o Sistema Cantareira, que está com menos de 15% da capacidade, graças ao uso do volume morto do manancial.
Em nota, a secretaria informou que "está acompanhando toda a situação e avaliando os impactos e as medidas administrativas e judiciais, caso necessárias".
Além de abastecer 15 milhões de pessoas no Vale do Paraíba e no estado do Rio, a Bacia do Paraíba do Sul também alimenta a produção de energia elétrica de Light, concessionária de energia do Rio. Procurada pelo Estado, a empresa não se manifestou.