Reunião do Conselho começa com pedido de adiar votação
Reunião de hoje é uma continuação da ocorrida ontem para votar o parecer sobre o pedido de cassação de Eduardo Cunha
Da Redação
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 14h32.
Brasília - Começou, há pouco, a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados .
A reunião de hoje (9) é uma continuação da ocorrida ontem (8), quando os deputados não tiveram tempo para votar o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), sobre o pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra do decoro parlamentar.
Ontem, após uma série de falas de parlamentares, teve início a ordem do dia no plenário, impedindo que qualquer votação no conselho fosse iniciada.
Também ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido da defesa de Cunha para substituir Pinato na relatoria.
De acordo com Barroso, essa não é uma questão constitucional, e sim do Regimento Interno da Câmara.
Hoje, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou evitar o reinício do debate sobre a substituição da relatoria.
No entanto, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), logo no início da reunião, apresentou um requerimento para adiar os trabalhos, até que questão seja definida. O assunto está sendo debatido nesse momento.
Para Júnior, uma troca de relator poderia invalidar o relatório de Pinato e outras votações já ocorridas. A opinião do presidente do conselho, no entanto, é contrária à de Júnior.
No entendimento dele, se um novo relator for designado, ele poderá assumir o processo de onde parou, sem nulidade dos atos já ocorridos.
“Nada impede que um novo relator absolva [o processo como transcorreu até o momento] e subscreva o relatório junto com o Pinato. Não tem nenhum lugar no regimento que me impeça de colocar dois deputados para relatar uma matéria”, disse Araújo.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina, no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes dele têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras.
O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente Africano.
Brasília - Começou, há pouco, a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados .
A reunião de hoje (9) é uma continuação da ocorrida ontem (8), quando os deputados não tiveram tempo para votar o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), sobre o pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra do decoro parlamentar.
Ontem, após uma série de falas de parlamentares, teve início a ordem do dia no plenário, impedindo que qualquer votação no conselho fosse iniciada.
Também ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido da defesa de Cunha para substituir Pinato na relatoria.
De acordo com Barroso, essa não é uma questão constitucional, e sim do Regimento Interno da Câmara.
Hoje, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou evitar o reinício do debate sobre a substituição da relatoria.
No entanto, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), logo no início da reunião, apresentou um requerimento para adiar os trabalhos, até que questão seja definida. O assunto está sendo debatido nesse momento.
Para Júnior, uma troca de relator poderia invalidar o relatório de Pinato e outras votações já ocorridas. A opinião do presidente do conselho, no entanto, é contrária à de Júnior.
No entendimento dele, se um novo relator for designado, ele poderá assumir o processo de onde parou, sem nulidade dos atos já ocorridos.
“Nada impede que um novo relator absolva [o processo como transcorreu até o momento] e subscreva o relatório junto com o Pinato. Não tem nenhum lugar no regimento que me impeça de colocar dois deputados para relatar uma matéria”, disse Araújo.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina, no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes dele têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras.
O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente Africano.