O indicado do governo Lula a ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), disse nesta terça-feira, 20, que uma das prioridades da Polícia Federal (PF) em sua gestão será retomar a confecção de passaportes.

A PF é a responsável pela emissão dos passaportes no Brasil, mas o trâmite sofre problemas por falta de recursos desde 19 de novembro.

Questionado, Dino respondeu sobre o tema à imprensa nesta tarde, em evento organizado para anunciar novos nomes da futura equipe do Ministério da Justiça.

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O futuro ministro afirmou que, a partir do início da gestão, em 2 de janeiro (após a posse do presidente eleito Lula em 1º de janeiro), demandará os recursos junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

"Evidentemente essa é uma prioridade, e é claro que, logo no dia 2 de janeiro, eu estarei com o ministro Haddad [da Fazenda] e com o novo ministro ou ministra do Planejamento para que haja a liberação dos recursos necessários para que a Polícia Federal retome esta situação lamentavelmente colapsada", disse.

"Não há dúvida de que a prioridade é o reestabelecimento dos serviços que estão interrompidos ou prejudicados, dentre os quais esse dos passaportes", completou Dino. 

Atualmente, 100 mil pessoas aguardam emissão de passaporte no Brasil, segundo dados da própria Polícia Federal em resposta a questionamento do jornal Folha de S.Paulo. Esse grupo já realizou todos os trâmites e pagou a taxa de emissão, mas aguarda ainda a impressão do documento.

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O futuro diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, também estava presente no evento nesta tarde e falou sobre os passaportes.

"Várias tratativas foram feitas já pelo governo de transição", diz Rodrigues. "Metade do problema foi resolvida e a outra parte ainda está em fase de tramitação. Não poderia te afirmar agora que no 'dia x' vai ser resolvido, mas já é diretriz e empenho do governo de transição para que a partir de janeiro a gente volte à normalidade, à regularidade, com o orçamento para o ano de 2023", disse.

Dino citou também as negociações para aprovação da PEC de Transição que ocorrem nesta terça-feira. A PEC autorizaria gasto extra de R$ 168 bilhões, dentre os quais parte dos recursos será usada para recomposição do orçamento e investimento em alguns ministérios. Porém, Dino afirmou que, no caso dos passaportes, há a possibilidade de recurso extra mesmo que a PEC não seja aprovada.

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Emissão de passaportes travada

A emissão dos passaportes tem tido problemas desde meados de novembro, quando a PF anunciou insuficiência do orçamento. Desde então, a PF chegou a fazer uma força-tarefa para reduzir a fila, mas ainda há milhares de brasileiros que aguardam o documento.

A taxa paga pelos cidadãos ao fazer pedido do documento não fica com a PF e é destinada ao Tesouro Nacional, só sendo liberada para a instituição quando há disponibilidade orçamentária. A falta de repasse de recursos suficientes fez a PF paralisar a emissão em novembro.

Um projeto com recurso extra para equacionar o caso dos passaportes foi aprovado na semana passada e aguarda sanção do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).