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Jogos de azar: ele espera que o texto seja votado no Senado nos próximos dias (Camarote Bar Brahma/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 26 de agosto de 2024 às 17h09.
Prevista no projeto de lei de regulamentação dos jogos de azar no país, a criação de "resorts integrados" (complexos turísticos que incluem rede hoteleira, shopping center, centro de convenções e até cassino) deverá gerar de 600 mil a 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Esta é a estimativa do ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele espera que o texto seja votado no Senado nos próximos dias.
"Como qualquer grande atividade econômica que vai mobilizar grandes investimentos, vamos ter geração de emprego já na fase de implantação e durante a execução. A nossa perspectiva é da geração em torno de 600 mil a 1 milhão de empregos diretos e indiretos, quando tivermos com todos os resorts integrados funcionando", afirmou Sabino.
O Projeto de Lei 2.234/2022 que regulariza os jogos de azar no país também prevê que os cassinos possam ser instalados em resorts de alto padrão ou embarcações como parte de um complexo integrado de lazer com hotéis, locais para reuniões e eventos, restaurantes e centros de compras.
O texto foi aprovado, no último dia 19, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para análise do Senado. Entre as regras, o projeto de lei estabelece que o cassino deverá ter, no máximo, 20% da área construída do complexo do resort. Lá poderão ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas.
A fala de Sabino se deu durante o seminário “Desafios da regulamentação das bets e cassinos”, realizado pela Editora Globo com apoio do governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele discutiu o projeto ao lado do senador Irajá (PSD-TO), relator do texto, e de representantes do setor.
1/10 (La Lancha, na Guatemala.)
2/10 (La Lancha, na Guatemala.)
3/10 "Benedict Kim - Photographer", "", "Martin Krediet", "The Family Coppola Hideaways", Belize (Coral Caye, em Belize)
4/10 (Coral Caye, em Belize)
5/10 FC Hideaways, C3, Cabana, Iphone Photography, TBurtle Inn, Architecture, Building, Countryside, Hotel, Nature, Outdoors, Plant, Resort (Turtle Inn, em Belize)
6/10 Turtle Inn, em Belize. (Turtle Inn, em Belize)
7/10 (Blancaneaux Lodge, Belize)
8/10 Cabana interior at Blancaneaux Lodge (Blancaneaux Lodge, Belize)
9/10 (Jardin Escondido, em Buenos Aires.)
10/10 (Jardin Escondido, em Buenos Aires.)
De acordo com o ministro, a ideia é que cada estado com até dez milhões de habitantes tenha, pelo menos, um grande resort integrado. Estados mais populosos, como São Paulo, poderão chegar a três empreendimentos com cassinos.
Sabino aproveitou para ressaltar a importância do turismo como um setor transversal que gera empregos em diversas atividades. A regulamentação dos cassinos, segundo o ministro, trará impactos positivos à economia brasileira.
O ministro destacou o interesse internacional pelo mercado brasileiro, citando o Hard Rock Café como um dos players do setor que injeta bilhões para construção dos complexos turísticos.
"Eles montam hotel com teatro, centro de convenções, shoppings, milhares de apartamentos e áreas do cassino. Só na inauguração de um empreendimento desse, eles costumam levar os maiores artistas de renome mundial", disse o ministro, ao citar shows recentes no Brasil como exemplos do potencial de atração de público.
"Fico pensando: A Taylor Swift fez show nos dois estados (Rio de Janeiro e São Paulo). Vocês viram a movimentação de gente para entrar no show dela. O mesmo foi com o show da Madonna. Esses grupos não vão só explorar o cassino. Eles vão fazer um empreendimento de US$ 1 bilhão, US$ 2 bilhões de dólares. Eles vão trazer esses artistas para se apresentar", comentou.
Sabino destacou ainda as perspectivas positivas em termos de geração de emprego e arrecadação tributária com a regulamentação dos cassinos. Segundo ele, a concessão das outorgas para os cassinos deve gerar uma arrecadação de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos) em torno de R$ 22 bilhões.
"Esses recursos vão entrar no Tesouro e vão ser utilizados para políticas públicas. O legislador já estabeleceu algumas prioridades, como um percentual para promoção dos destinos turísticos brasileiros no exterior através da Embratur, além de prever quanto da arrecadação vai para o esporte, saúde pública, e prevenção e combate de jogadores compulsivos", explicou.
O ministro também alertou para a oportunidade do país criar um ambiente regulatório equilibrado, evitando erros cometidos por outros países que não tomaram precauções para tratar a compulsão por jogos de azar na hora de criar legislações.
"O Brasil não pode ficar tendo um ambiente tão desfavorável, mas também não pode trazer (regulamentação) de forma tão desenfreada. A Inglaterra tem, mas a ampla maioria dos países não teve esse cuidado com a prevenção e tratamento (da compulsão por jogos pelos apostadores)", concluiu.
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