Resolução que limita dívida da União deve passar no Senado
A resolução teve sua apreciação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por intervenção de parlamentares governistas, que reclamam do texto
Da Redação
Publicado em 16 de novembro de 2015 às 13h34.
São Paulo - O senador José Serra (PSDB-SP) se disse otimista com relação à aprovação de resolução no Senado , da qual é relator, que estabelece limites para endividamento líquido e bruto da União nos próximos 15 anos.
"Ela deve passar, a maioria do plenário é a favor", disse, ao deixar um evento na capital paulista.
A resolução teve sua apreciação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por intervenção de parlamentares governistas, que reclamam do texto.
O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), marcou audiências públicas que atrasaram a votação em mais de duas semanas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a chamar a proposta de "golpe fiscal".
Serra minimizou os atrasos dizendo que as negociações fazem parte do jogo político.
"É o contrário do golpe fiscal, é uma medida sábia do ponto de vista fiscal. O pessoal não leu o projeto", defendeu.
Depois dos adiamentos e pedidos de novas audiências, o projeto tem previsão de ser votado na CAE no próximo dia 24.
O texto da resolução propõe limitar a dívida bruta da União a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e a dívida líquida a 2,2 vezes a RCL, com um prazo de 15 anos para o alcance dessas metas.
Até lá, vigoraria uma regra de transição. Nos primeiros cinco, a dívida bruta poderia chegar a 7,1 vezes a RCL e a líquida, a 3,8. Entre o 6º e o 15º ano, a proposta estabelece uma fórmula de redução gradual.
A resolução chegou a ser aprovada na CAE em 2007 - teve origem ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -, mas sua tramitação não andou.
Neste ano, José Serra desenterrou a resolução e introduziu uma subemenda incluindo a limitação para dívida bruta, já que o projeto original falava apenas de limitar a dívida líquida.
O relatório de Serra foi aprovado em 23 de setembro na Comissão de Desenvolvimento Nacional.
Por ser uma resolução do Senado, só precisa ser aprovada pela CAE e pelo plenário da Casa, sem estar sujeita a veto presidencial.
São Paulo - O senador José Serra (PSDB-SP) se disse otimista com relação à aprovação de resolução no Senado , da qual é relator, que estabelece limites para endividamento líquido e bruto da União nos próximos 15 anos.
"Ela deve passar, a maioria do plenário é a favor", disse, ao deixar um evento na capital paulista.
A resolução teve sua apreciação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por intervenção de parlamentares governistas, que reclamam do texto.
O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), marcou audiências públicas que atrasaram a votação em mais de duas semanas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a chamar a proposta de "golpe fiscal".
Serra minimizou os atrasos dizendo que as negociações fazem parte do jogo político.
"É o contrário do golpe fiscal, é uma medida sábia do ponto de vista fiscal. O pessoal não leu o projeto", defendeu.
Depois dos adiamentos e pedidos de novas audiências, o projeto tem previsão de ser votado na CAE no próximo dia 24.
O texto da resolução propõe limitar a dívida bruta da União a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e a dívida líquida a 2,2 vezes a RCL, com um prazo de 15 anos para o alcance dessas metas.
Até lá, vigoraria uma regra de transição. Nos primeiros cinco, a dívida bruta poderia chegar a 7,1 vezes a RCL e a líquida, a 3,8. Entre o 6º e o 15º ano, a proposta estabelece uma fórmula de redução gradual.
A resolução chegou a ser aprovada na CAE em 2007 - teve origem ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -, mas sua tramitação não andou.
Neste ano, José Serra desenterrou a resolução e introduziu uma subemenda incluindo a limitação para dívida bruta, já que o projeto original falava apenas de limitar a dívida líquida.
O relatório de Serra foi aprovado em 23 de setembro na Comissão de Desenvolvimento Nacional.
Por ser uma resolução do Senado, só precisa ser aprovada pela CAE e pelo plenário da Casa, sem estar sujeita a veto presidencial.