Requisitos do Bolsa Família devem ser informados até dia 11

Brasília - As prefeituras locais têm até o dia 11 de janeiro para informar o cumprimento das condicionalidades de saúde de cerca de 4,3 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família e se enquadram no grupo monitorado.

As condicionalidades na área de saúde preveem o compromisso dos pais ou responsáveis de manter atualizado o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos e ter acompanhados o crescimento e desenvolvimento. As gestantes e mães que amamentam devem fazer o pré-natal e, após o parto, continuar o acompanhamento da própria saúde e do bebê.

O acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, feitos pelas equipes de saúde dos municípios e dos estados com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Roraima é o estado com maior índice de acompanhamento de 2012 com 82% das famílias com as condicionalidades de saúde já atualizadas. Em seguida, estão o Paraná, com 77,3%, e Sergipe, com 72,5%.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende a mais de 13 milhões de famílias, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Os valores dos benefícios pagos variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.