Relator da CPI propõe ouvir ex-dirigentes da Petrobras

Brasília - O relator da CPI mista que investiga a Petrobras , deputado Marco Maia (PT-RS), propôs nesta segunda-feira que os atuais e ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos à comissão, além de sugerir um depoimento do doleiro Alberto Yousseff, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga lavagem de dinheiro.

O plano de trabalho apresentado por Maia nesta segunda-feira ainda será submetido ao voto dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, formada por senadores e deputados, na terça-feira.

Maia dividiu os trabalhos em quatro eixos: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação suspeita de superfaturamento; denúncia de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore; o suposto lançamento de plataformas inacabadas ou sem os equipamentos de segurança necessários; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias, tendo como foco a de Abreu e Lima.

Entre os nomes incluídos pelo relator no grupo de depoimentos prioritários está, além de Yousseff, o do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras investigado pela PF Paulo Roberto Costa, que também chegou a ser preso em decorrência da operação Lava Jato, mas foi liberado. O relator pretende esclarecer a relação entre os dois nos negócios envolvendo a Petrobras.

Maia propôs ainda o depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal responsável pela confecção do documento que embasou a decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Administrativo da Petrobras de aprovar, em 2006, a compra da refinaria, alvo de suspeitas de superfaturamento.

Em março, a presidente Dilma Rousseff, que à época era ministra e presidia o conselho da estatal, afirmou por meio de nota que o aval para a compra de Pasadena foi dado com base em um documento "técnica e juridicamente falho".

Segundo a nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da área internacional "omitia" informações como a cláusula "put option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.

“Então, esses que aqui estão, na minha compreensão, deveriam ser os primeiros a serem ouvidos. E, na sequência, com o ritmo da CPI em andamento, nós ouviríamos também os demais diretores ou outras pessoas que houvesse necessidade de serem ouvidas”, disse Maia.

O relator também sugeriu que posteriormente sejam ouvidos a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o seu antecessor, José Sérgio Gabrielli.

Ambos já participaram de audiências públicas no Congresso sobre a operação, inclusive em uma CPI instalada exclusivamente no Senado para investigar as mesmas denúncias.

A lista de requerimentos, que conta com pelo menos 227 dos mais de 600 apresentados, inclui ainda técnicos da Petrobras, representantes de empresas contratadas pela estatal para prestar consultoria sobre a compra de Pasadena, além de dirigentes da SBM Offshore no Brasil e de representantes de órgãos de controle.

Maia pediu ainda que sejam enviadas à CPI mista as informações já colhidas pela operação Lava Jato da PF.

O plano de trabalho apresentado nesta segunda-feira sofreu críticas de integrantes da oposição por não incluir quebras de sigilo. Mas, segundo o relator, nada impede que requerimentos dessa natureza sejam votados na terça-feira, após a análise do plano.

Até mesmo o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), chegou a tocar no assunto, defendendo que a comissão poderá, mesmo que posteriormente, quebrar o sigilo da operação da compra de Pasadena.

“Eu senti falta aqui de duas coisas. Primeiro, a oitiva de alguém que vendeu a refinaria de Pasadena para a Petrobras. Acho fundamental isso ser colocado no início", afirmou o deputados.

"E, segundo, que acho mais fundamental de tudo, no caso de Pasadena, a busca do dinheiro, ou seja, a quem a Petrobras fez todos os pagamentos referentes a Pasadena para, se for o caso, em sequência, possamos fazer qualquer tipo de quebra de sigilo e investigação com relação ao curso do dinheiro”, acrescentou.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União