Relator adia apresentação da minirreforma eleitoral; texto deve ser votado na próxima semana

O relator da minirreforma eleitoral , odeputado Rubens Pereira Junior (PT-MA),adiou a apresentação do texto prevista para esta quarta-feira, 6. Segundo Pereira Junior, ainda há divergências no mérito e, por isso, o relatório será apresentado somente na segunda-feira.

"Recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas que não foi possível, por parte deste relator, consolidar todas as sugestões. Sendo assim, o grupo de trabalho acertou que nós faremos uma reunião na próxima segunda feira, às 16h, para, em caráter definitivo, o grupo de trabalho aprovar o texto da minirreforma eleitoral e seguir com sua tramitação", disse o deputado a jornalistas na Câmara.

Durante a manhã, o relator e a presidente do GT, deputada Danielle Cunha (União-RJ), se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e também com o relator do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). "O presidente Lira não discutiu o mérito da matéria, discutiu somente essa questão de procedimento, justamente dividindo dois projetos de lei ordinária e de lei complementar", explicou.

Na terça-feira, Lira afirmou que a proposta será votada no plenário na próxima semana para que o Senado tenha tempo de analisar o texto.Pereira Junior garantiu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está ciente das discussões para que a proposta avance no prazo necessário.  Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2024, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.

Entre os pontos que devem constar no texto do relator, estão ajustes na federação partidária,flexibilização de regras de publicidade em campanhas, simplificação em prestação de contas e alteração na contagem do período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. O texto também deve tratar sobre as cotas de gênero e raça para candidatos e distribuição do fundo eleitoral.