Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que um eventual parecer do TCU pela rejeição das contas do governo poderá “turbinar” politicamente pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Questionado sobre a influência de um parecer contrário às contas do governo em um processo de impedimento da presidente, Cunha afirmou que pode servir de fundamentação para novos pedidos de impeachment.

“Eu acho que tem o conteúdo de politicamente turbinar (pedido de impeachment), mas não necessariamente que isso seja o fator que poderá fazer (isso)”, afirmou.

“Se você tiver esse parecer, esse parecer provocar a rejeição das contas, e a rejeição das contas for aprovada pelo Congreso Nacional, provavelmente será um outro pedido, ou vai fundamentar um outro tipo de pedido”, avaliou, acrescentando que mesmo com essa fundamentação os novos pedidos poderão esbarrar na discussão sobre a possbilidade de responsabilizar a presidente por atos cometidos antes do atual mandato.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai retomar a discussão sobre as contas do governo de 2014 na próxima semana. O relator do caso, Augusto Nardes, segundo duas fonte ouvidas pela Reuters, vai proferir parecer pela rejeição das contas, que serão submetidas a uma avaliação dos demais ministros do TCU.

Uma vez encerrada a discussão no TCU, o parecer é encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final.

O deputado já arquivou cinco pedidos de impeachment da presidente nesta semana e informou que deve decidir sobre todos eles em no máximo duas semanas. A oposição apoia pedido apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, que recebeu complementação de Miguel Reale Jr., e já avisou que pode recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha decida por arquivá-lo.

"PRIMEIRO SINAL, AINDA PÍFIO"

Cunha disse ainda que a reforma ministerial anunciada nesta sexta-feira sinaliza uma intenção do governo de economizar, mas é insuficiente para reduzir o rombo nas contas públicas.

Para o deputado, o anúncio da esperada reforma administrativa e ministerial com a redução de oito dos 39 ministérios para cortar gastos e fortalecer a base aliada no Congresso num cenário de recessão econômica e risco de impeachment, é mais simbólico do que econômico e não garante por si só o apoio de aliados.

“Eu acho que o governo deu um primeiro sinal de mostra de economia, ainda pífio, insuficiente para o tamanho do rombo das contas púbicas”, disse o presidente da Câmara a jornalistas.

“O conjunto é tentar mostrar que vai reduzir custo e tentar mostrar uma consolidação da base”, afirmou, acrescentando que não vê “grande mudança” entre aliados do governo com a reforma.

O PMDB passou a deter o comando de sete ministérios, mas Cunha acredita que o aumento de pastas ao partido não muda a configuração de apoio ao governo, afirmando que quem é a favor do governo seguirá a favor e quem é contra continuará contra.

“Essa reforma não teve o condão de trazer quem é contra”, disse Cunha, reafirmando que não vê possibilidade de aprovação de um novo tributo nos moldes da CPMF. “É claro que não é só dar ministérios que é o fator fundamental para você manter uma base, é o conjunto da obra.”