Reintegração em SP deixa MTST surpreendido
Sem-teto alegaram que assinaram em 17 de julho um acordo com o comando da PM, na qual pedia 15 dias de prazo para o despeço das famílias
Da Redação
Publicado em 28 de julho de 2014 às 14h47.
São Paulo - O MTST contestou a reintegração de posse nesta segunda-feira, 28, em terreno na rua Doutor Luiz Migliano, no Morumbi, zona sul de São Paulo , em nota publicada em sua página no Facebook.
Os sem-teto alegaram que assinaram em 17 de julho um acordo com o comando da PM, na qual pedia 15 dias de prazo para o despeço das famílias que ocupam o Portal do Povo. Segundo o movimento, o prazo expiraria nesta quarta-feira, 30.
"No entanto, fomos surpreendidos com a chegada da Polícia Militar no terreno com ordens expressas do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), para efetuar a remoção das mais de 4000 mil famílias", declarou a nota.
"Os advogados do movimento entraram com um pedido de prazo no Tribunal de Justiça pedindo mais tempo, uma vez que havia uma negociação em curso com a Prefeitura", disse o MTST. "Negociação que se confirmou com a concessão de terrenos para a construção de moradias. Também foi acordado com a Prefeitura um cadastramento de todas as famílias que se iniciaria nesta segunda-feira."
A reintegração estava marcada para último dia 17, mas um dia antes cerca de 400 sem-teto ocuparam a sede da Even, dona do terreno. O MTST deixou a construtora após firmar acordo com a Justiça e a Polícia Militar para prorrogar por 15 dias o cumprimento da liminar de despejo.
A desocupação ocorre de forma pacífica. 4.000 famílias chegaram a ocupar o terreno da construtora e a maioria que estava no acampamento já deixou o local.
Reintegração
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, determinou a desocupação do terreno. A reintegração foi solicitada por Luiz Migliano I Empreendimentos Imobiliários Ltda, nome fantasia da Construtora Even, proprietária da área. A ordem judicial requisitou o auxílio da Polícia Militar.
O terreno foi invadido em 21 de junho por um grupo de pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os invasores demarcaram o espaço com 200 barracos de lona.
Desde o começo de julho, a PM negocia com os moradores para que seja feita a desocupação pacífica do local. O prazo dado pela Justiça para o cumprimento da decisão termina no dia 31 de julho.
De acordo com o processo judicial, o proprietário do terreno adota, desde meados de 2011, providências para a implantação de um projeto de construção de um empreendimento no local.
A SSP informou que a PM participou de reunião com representantes do MTST, proprietários do terreno e oficiais de Justiça para garantir uma reintegração pacífica.
Já a Even afirmou, em nota, que a ação desta segunda-feira cumpre determinação judicial que garante o direito à propriedade privada previsto na Constituição. "A Even reconhece que o País enfrenta um déficit habitacional e entende que a luta por moradia é legítima. Entretanto, a empresa refuta os métodos adotados pelo movimento e acredita que o assunto precise ser endereçado ao poder público." Por meio de sua assessoria, a construtora informou também que é proprietária de 60 mil metros quadrados na região e não de 200 mil metros quadrados, conforme divulgado anteriormente.