Reforma Tributária: deputados voltam a cogitar inclusão da carne na cesta básica

Após reunião no Ministério da Fazenda, parlamentares que integram o grupo de trabalho, que analisa a regulamentação da Reforma Tributária, disseram que ainda há espaço para inclusão de outros itens, como carnes, por exemplo, na cesta básica isenta de tributos e no regime com alíquota reduzida.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que participa do grupo, disse que o relatório do projeto que regulamenta a Reforma, apresentado na última quinta-feira, passará por novos ajustes.

“Nós temos espaço para incluir outros pedidos na cesta básica ou na alíquota reduzida. Nós vamos discutir com o colégio de líderes, inclusive a carne”, disse Lopes, após se reunir com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, junto com outros integrantes do grupo.

Lopes disse que um novo texto deverá ser apresentado após a reunião com líderes dos partidos nesta terça-feira, 9, e reforça que o grupo está fazendo contas para saber qual é o impacto na alíquota padrão, que será criada com a unificação dos impostos, estimada em 26,5%. “São várias outras demandas. Nós estamos estudando, estamos avaliando”, disse Lopes.

O deputado explicou que, a depender da metodologia utilizada, a inclusão das carnes na cesta básica zerada pode impactar a alíquota de referência entre 0,20 ponto percentual (pp) e 0,57 pp.

Lopes não deu novos detalhes sobre o que pode ser alterado. Ele alegou que o relatório dos projetos de regulamentação da Reforma abre espaço para novas concessões porque o parecer melhora a eficiência da arrecadação.

“Nós não fizemos um novo relatório? Esse novo relatório abriu espaço porque nós melhoramos a eficiência arrecadatória, combate à inadimplência, sonegação, fraude e modernização para combater a economia informal.”

O parlamentar disse ainda que o plano é iniciar a discussão e concluir a votação do projeto principal que cria o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

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