Receita endurece controle sobre operações cambiais

Brasília - Para endurecer ainda mais o controle sobre as operações cambiais realizadas no País, a Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União uma Instrução Normativa que torna obrigatório o fornecimento dessas informações na Declaração de Movimentação Financeira (Dimof), apresentada semestralmente ao Fisco por bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo.

Segundo nota divulgada hoje pela Receita, a partir de agora a declaração com informações sobre as operações financeiras realizadas pelos usuários bancários também deverá ser apresentada pelas demais instituições que operem com câmbio. Os dados que passarão a ser exigidos pelo fisco são os relativos a aquisições em moeda estrangeira, conversões de moeda estrangeira em moeda nacional e transferências de moeda estrangeira para o exterior.

Segundo o Fisco, o volume de recursos movimentados nessas operações em 2008 chegou a US$ 1,2 trilhão. Portanto, o acompanhamento de perto dessas movimentações também reforçaria a fiscalização de tributos como o Imposto de Renda Retido na Fonte a Cide-Remessa, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Câmbio, o PIS/Pasep Importação e a Cofins Importação.