Raquel Dodge questiona redução de orçamento da PGR para Lava Jato

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao atual titular do cargo, Rodrigo Janot, para pedir esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério Público Federal (MPF) para o ano que vem.

A medida foi a primeira tomada por Raquel Dodge após sua aprovação pelo Senado para substituir Janot.

Na semana passada, a procuradora teve seu nome aprovado pelo Senado, após ser indicada pelo presidente Michel Temer.

Janot deixará o cargo no dia 17 de setembro após chefiar a instituição por dois mandatos.

No ofício, Raquel pede explicações sobre o valor que será destinado à força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba.

Em um trecho do documento, a procuradora questiona:

"A força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,6 mil. Qual a razão dessa redução para a FT [força-tarefa] da Lava Jato? Qual o valor programado para 2017?"

A questão orçamentária será discutida na próxima sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela gestão do MPF e do qual Janot e Dodge fazem parte. A sessão está prevista para 25 de julho.

Outro lado

Em nota, a PGR informou que não houve redução de valores destinados à força-tarefa. Segundo a procuradoria, a Lava Jato é tratada como prioridade e sempre foram disponibilizados recursos para a autuação dos procuradores da República que integram a equipe.

A procuradoria explicou que houve redução nas estimativas iniciais em função das novas regras de teto de gastos no serviço público pelos próximos 20 anos e que verbas extras poderão ser viabilizadas.

"O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%. É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela Força-Tarefa. No exercício atual, por exemplo, a administração do MPF já reforçou os valores da Lava Jato em Curitiba, a partir dos recursos da reserva técnica, em aproximadamente R$ 500 mil", informou a PGR.