Oposição protocola pedido de CPI para investigar suposta corrupção no MEC

Após o protocolo, é necessário que haja a leitura do requerimento em plenário, que pode ocorrer ainda na sessão de plenário desta terça-feira, 28, ou na próxima
Randolfe Rodrigues: senador articulou para conseguir mais que o mínimo necessário de assinaturas. (Leopoldo Silva/Agência Senado/Flickr)
Randolfe Rodrigues: senador articulou para conseguir mais que o mínimo necessário de assinaturas. (Leopoldo Silva/Agência Senado/Flickr)
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Da redação, com agências

Publicado em 28/06/2022 às 12:46.

Última atualização em 28/06/2022 às 13:03.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo, protocolou nesta terça-feira, 28, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de pastores dentro do Ministério da Educação para liberação de dinheiro a prefeituras com um suposto pedido de propina. O caso é investigado pela Polícia Federal, que chegou a prender o ex-ministro Milton Ribeiro

Em entrevista coletiva no fim da manhã, o senador disse que a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu 31 assinaturas - era necessário um mínimo de 27 - e ainda há a expectativa de que ao longo do dia o grupo consiga ainda mais uma.

Após o protocolo, é necessário que haja a leitura do requerimento em plenário, que pode ocorrer ainda na sessão desta terça-feira, 28, ou na próxima. Essa pauta depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"No dia de hoje protocolamos o pedido para instaurar a Comissão de Parlamentar de Inquérito para averiguar o conjunto de irregularidade ocorridas desde março no Ministério da Educação. Conseguimos as assinaturas que faltavam e agora são 31 assinaturas. É um requerimento robusto para que o que ocorreu no Ministério da Educação seja investigado", disse.

VEJA TAMBÉM: Balcão de operações no FNDE: entenda as acusações de corrupção contra Milton Ribeiro no MEC

Quais são as acusações contra o ex-ministro da Educação

O ex-ministro Milton Ribeiro havia sido preso preventivamente e sua soltura foi ordenada poucos dias depois por decisão de um desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

À frente do Ministério da Educação de 2020 até março deste ano, o ex-ministro é acusado de ter montado um "balcão de operações" com pastores aliados, sobretudo no que diz respeito aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Informações reveladas inicialmente pelo Estadão mostraram que pastores cobravam propinas de prefeitos para o repasse de verbas públicas.

Ribeiro é acusado de cooperar com o esquema ao liberar recursos preferencialmente a prefeitos que negociaram com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

No esquema investigado pela PF, refeitos precisariam retribuir as verbas públicas para a educação de seus municípios com propina que ia de dinheiro vivo a barras de ouro e apoio em eventos religiosos. 

A cobrança de propina e posterior repasse aos municípios selecionados - e não aos que correspondiam ao interesse público - acontecia com a anuência de Ribeiro, segundo as acusações, que o ex-ministro nega.

As informações sobre o escândalo no MEC foram divulgadas ainda em março, e levaram à queda do ministro em meio à pressão gerada pelo caso.

Desde então, a oposição vem tentando articular uma CPI, e chegou a ter as 27 assinaturas necessárias em abril, mas alguns senadores retiraram o apoio logo depois. O pedido só voltou a ganhar força após a prisão de Milton Ribeiro nesta quarta-feira. 

Veja a lista dos senadores que assinaram o pedido

  • Randolfe Rodrigues
  • Paulo Paim
  • Humberto Costa
  • Fabiano Contarato
  • Jorge Kajuru
  • Zenaide Maia
  • Paulo Rocha
  • Omar Aziz
  • Rogério Carvalho
  • Reguffe
  • Leila Barros
  • Jean Paul Prates
  • Jaques Wagner
  • Eliziane Gama
  • Mara Gabrilli
  • Nilda Gondim
  • Veneziano Vital do Rego
  • José Serra
  • Eduardo Braga
  • Tasso Jereissati
  • Cid Gomes
  • Alessandro Vieira
  • Dario Berger
  • Simone Tebet
  • Soraya Thronicke
  • Rafael Tenório
  • Izalci Lucas
  • Giordano
  • Marcelo Castro
  • Confúcio Moura
  • Jarbas Vasconcelos

(Com Agência Senado e Agência O Globo)