São Paulo – Os
deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG
Transparência Brasil divulgado esta semana. Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora. A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos. Na Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas. Pois nos estados há valores bem maiores. No Distrito Federal, por exemplo, a verba de gabinete é de impressionantes R$ 173,2 mil, quase o dobro da verba disponível para os deputados federais. Esse montante faz com que os deputados estaduais do Distrito Federal sejam os mais caros do país, de acordo com o levantamento. Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados). Clique nas fotos e veja quanto o seu estado gasta com deputados estaduais, e em quais locais as verbas são maiores do que as dos parlamentares federais. Vale lembrar que tudo isso é pago por você.
2. 1 - Distrito Federal - R$ 223.787 por deputado 2 /25(Divulgação/Embratur)
É o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23 pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.
UF | Distrito Federal |
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Salário dos deputados | R$ 25.200 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 25.322 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 50.522 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 173.265 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 223.787 |
3. 2 - Rio de Janeiro - R$ 200.003 por deputado 3 /25(WikimediaCommons/Rodrigo Soldon)
O estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior teto de gastos por deputado estadual.
UF | Rio de Janeiro |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 3.190 |
Verba indenizatória | |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 28.512 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 171.491 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 200.003 |
4. 3 - São Paulo - R$ 184.822 por deputado 4 /25(Viagem e Turismo/Divulgação)
Também tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.
UF | São Paulo |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 2.850 |
Verba indenizatória | R$ 26.563 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 54.735 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 130.087 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 184.822 |
5. 4 - Bahia - R$ 160.391 por deputado 5 /25(Divulgação/ Prefeitura de Mata de São João)
É o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais. Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.
UF | Bahia |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 4.377 |
Verba indenizatória | R$ 38.639 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 68.338 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 92.053 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 160.391 |
6. 5 - Mato Grosso - R$ 160.322 por deputado 6 /25(Divulgação/ Embratur)
O Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a essa verba. “Os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o estudo.
UF | Mato Grosso |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 65.000 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 90.322 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 70.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 160.322 |
7. 6 - Roraima - R$ 155.580 por deputado 7 /25(Embratur)
O estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia. Além disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada menos que R$ 50 mil.
UF | Roraima |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | R$ 20.258 |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 50.000 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 95.580 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 60.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 155.580 |
8. 7 - Pará - R$ 141.232 por deputado 8 /25(Divulgação/Embratur)
Chama a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da atual legislatura”, diz o texto.
UF | Pará |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 35.000 |
Outras verbas | R$ 10.910 |
Total para gasto pessoal | R$ 71.232 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 70.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 141.232 |
9. 8 - Amazonas - R$ 140.922 por deputado 9 /25(Wikimedia Commons)
O estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.
UF | Amazonas |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 25.600 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 50.922 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 90.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 140.922 |
10. 9 - Alagoas - R$ 140.645 por deputado 10 /25(Divulgação / Christian Knepper)
O estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia existiam.
UF | Alagoas |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 39.100 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 64.422 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 76.223 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 140.645 |
11. 10 - Piauí - R$ 138.504 por deputado 11 /25(Divulgação/ Prefeitura de Teresina)
No Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.
UF | Piauí |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | R$ 1.182 |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 32.000 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 58.504 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 80.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 138.504 |
12. 11 - Pernambuco - R$ 137.972 por deputado 12 /25(Leo Caldas/EXAME.com)
Pernambuco é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
UF | Pernambuco |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 15.450 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 40.772 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 97.200 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 137.972 |
13. 12 - Paraná - R$ 135.317 por deputado 13 /25(Embratur/Fotos Públicas)
No Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil. Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.
UF | Paraná |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 31.470 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 56.792 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 78.525 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 135.317 |
14. 13 - Rio Grande do Norte - R$ 131.658 por deputado 14 /25(Divulgação/Embratur)
O estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para fazer doações a entidades. “O deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.
UF | Rio Grande do Norte |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 24.058 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 49.380 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 82.278 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 131.658 |
15. 15 - Minas Gerais - R$ 127.359 por deputado 15 /25(Divulgação/Prefeitura de Contagem)
Um dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de origem. Porém, é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática na internet.
UF | Minas Gerais |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 4.338 |
Verba indenizatória | R$ 20.000 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 49.660 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 77.699 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 127.359 |
16. 16 - Tocantins - R$ 123.226 por deputado 16 /25(Divulgação/Governo do Tocantins)
No Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de R$ 3.800.
UF | Tocantins |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 3.800 |
Verba indenizatória | R$ 32.484 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 61.606 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 61.620 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 123.226 |
17. 17 - Rondônia - R$ 122.254 por deputado 17 /25(Reprodução/Wilson Dias/ABr/Wikimedia Commons)
Rondônia é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$ 10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.
UF | Rondônia |
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Salário dos deputados | R$ 25.275 |
Gratificações | R$ 10.479 |
Auxílio moradia | R$ 3.000 |
Verba indenizatória | R$ 38.500 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 77.254 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 45.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 122.254 |
18. 18 - Rio Grande do Sul - R$ 115.839 por deputado 18 /25(Wikimedia Commons/ André Frantz)
O que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$ 15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.
UF | Rio Grande do Sul |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 15.925 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 41.247 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 74.592 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 115.839 |
19. 19 - Goiás - R$ 110.183 por deputado 19 /25(Wikimedia Commons)
Em Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.
UF | Goiás |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 3.190 |
Verba indenizatória | R$ 23.671 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 52.183 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 58.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 110.183 |
20. 20 - Santa Catarina - R$ 107.700 por deputado 20 /25(Divulgação / Martinho Ghizzo)
O estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.
UF | Santa Catarina |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | R$ 4.378 |
Verba indenizatória | |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 29.700 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 78.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 107.700 |
21. 21 - Espírito Santo - R$ 89.323 por deputado 21 /25(VALTER MONTEIRO/VEJA)
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.
UF | Espírito Santo |
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Salário dos deputados | R$ 25.323 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 25.323 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 64.000 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 89.323 |
22. 22 - Paraíba - R$ 67.878 por deputado 22 /25(Divulgação/Prefeitura de Conde)
Assim como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.
UF | Paraíba |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 35.000 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 60.322 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | R$ 7.556 |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 67.878 |
23. 23 - Mato Grosso do Sul - R$ 59.565 por deputado 23 /25(Reprodução/YouTube)
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 4.115.
UF | Mato Grosso do Sul |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | R$ 4.115 |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 30.128 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 59.565 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 59.565 |
24. 24 - Amapá - R$ 58.949 por deputado 24 /25(Wikipedia/Bunks/Creative Commons)
A Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$ 2.427.
UF | Amapá |
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Salário dos deputados | R$ 25.322 |
Gratificações | R$ 2.427 |
Auxílio moradia | |
Verba indenizatória | R$ 31.200 |
Outras verbas | |
Total para gasto pessoal | R$ 58.949 |
Verba de gabinete (para contratação de assessores) | |
TOTAL (pessoal + gabinete) | R$ 58.949 |
25. Agora veja os melhores e os piores estados do país em condições de vida 25 /25(Thinkstock)