A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. A reunião está prevista para começar às 9h.

A dupla será sabatina ao mesmo tempo para agilizar o processo de avaliação das indicações às vésperas do recesso parlamentar. As vagas no STF e PGR estão abertas desde setembro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo e o mandato de Augusto Aras chegou ao fim na Procuradoria-Geral.

Após a sabatina, os nomes de Dino e Gonet serão votados pela CJJ, composta por 27 senadores (um terço do total da Casa). Independente do resultado, os nomes serão avaliados pelo plenário, e para serem aprovados precisam dos votos de 41 dos 81 senadores. 

Dino assumirá, caso o nome seja aprovado pelo Senado, a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, e ficará no STF por 20 anos. Gonet tomará o lugar de Augusto Aras, PGR indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.