Quase um milhão de crianças trabalham fora do marco legal

Quase um milhão de crianças e adolescente de cinco a 17 anos trabalhavam no ano passado no Brasil "em desacordo com a legislação", segundo um relatório apresentado nesta quarta-feira (29).

A legislação brasileira autoriza o trabalho a partir dos 16 anos (exceto em funções perigosas ou insalubres) e a partir dos 14 anos em situação de aprendizado.

Segundo o estudo divulgado pelo instituto de estatísticas IBGE, em 2016 havia 1,8 milhão de trabalhadores de cinco a 17 anos, um número equivalente a 4,6% dessa faixa etária de população.

Desse total, mais da metade (998.000) trabalhava fora de qualquer marco legal, com frequência em trabalhos familiares agrícolas e sem remuneração.

Por grupos de idade, havia 30.000 crianças de cinco a nove anos empregadas em funções diversas (0,2% do total); 160.000 de 10 a 13 anos (1,3%); 430.000 de 14 e 15 anos (6,4%) e 1,2 milhão de 16 e 17 anos (17%), afirma o documento.

Entre as crianças de entre cinco e 13 anos em situação de emprego, apenas 26% recebiam remuneração. Essa porcentagem sobe para 78,2% no grupo de entre 14 e 17 anos.

O rendimento médio do grupo de entre cinco e 17 anos foi de R$ 514 por mês, muito abaixo do salário mínimo, que era R$ 880 no ano passado.

Um total de 64,1% das crianças que trabalhavam eram negras ou pardas, uma porcentagem superior à média nacional. No Brasil, 8,2% da população se declara negra e 46,7% parda, de acordo com dados do IBGE.

No total, 81,4% da população infantil ocupada estava escolarizada. A taxa sobe para 98,4% entre as crianças de cinco a 13 anos e cai para 79,5% no grupo de 14 a 17.