São Paulo – Quase metade dos shoppings centers de São Paulo apresenta irregularidades, segundo a prefeitura. De 47 estabelecimentos, 22 tiveram processo de fiscalização iniciado, por apresentar alguma irregularidade – como falta de vagas em estacionamentos.

Do total, 19 estão com a documentação em dia e seis shoppings têm liminares judiciais que impedem fiscalizações: Villa Lobos, Center Norte, Lar Center, Jardim Sul, Mooca e Aricanduva. De janeiro até o momento foram aplicadas multas aos administradores de shoppings, lojistas ou proprietários de estacionamentos vinculados que somam cerca de 15 milhões de reais.

Os seguintes shoppings tiveram processo de fiscalização iniciado: Pátio Paulista, Pátio Higienópolis, Eldorado, Interlagos, Raposo Tavares, West Plaza, Pirituba, Light, Butantã, Portal do Morumbi, Metrô Itaquera, Continental, Bourbon/Matarazzo, Pompéia Nobre, Brascan, Santana Parque, Santana, Top Center, Frei Caneca, SP Market, Central Plaza e Capital (que foi fechado em junho).

Os shoppings Mooca e Aricanduva tiveram processos de fiscalização iniciados e conseguiram ontem na justiça o direito de interromper a fiscalização da prefeitura. Segundo a prefeitura, o shopping Mooca não cumpriu as determinações da certidão de diretrizes e iniciou suas atividades sem ter a licença de funcionamento. No shopping Aricanduva, o número de vagas de estacionamento não corresponde à quantidade determinada na certidão de diretrizes e foram detectadas construções indevidas em áreas não definidas na planta do empreendimento, entre outras irregularidades.

Pátio Higienópolis

Na sexta-feira, a secretaria de coordenação das subprefeituras informou que o Shopping Pátio Higienópolis não havia entregado a documentação referente à regularização de sua licença de funcionamento exigida pela subprefeitura Sé. Com o fim do prazo, foi lavrado um novo auto de multa no valor de 1,5 milhão de reais e o shopping foi intimado a encerrar suas atividades no prazo de 10 dias corridos a partir de ontem. 

A administração do shopping Pátio Higienópolis defende que a decisão da prefeitura de cassar seu alvará de funcionamento “baseou-se em um equívoco”. Em nota, a administração afirmou que enquanto não forem concluídas as obras previstas, o shopping teria de oferecer 1.428 vagas e não 1.994. O estabelecimento afirmou que não há um “andar secreto” no shopping e que sua administração está tomando as medidas cabíveis para tornar sem efeito as sanções que lhe foram aplicadas.

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O shopping Pátio Paulista, também teve a licença de funcionamento cassada pela prefeitura. Os motivos foram um problema com o estacionamento e a falta de licença para o funcionamento de um lava-jato no local. Ele também corre o risco de fechar até o fim do mês.

Além das sanções aos shoppings Paulista, Higienópolis e Mooca, já divulgadas, ontem, o secretário de coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, acompanhado do subprefeito de Santo Amaro, Roberto Costa, identificaram irregularidades no Complexo Comercial Shopping Interlagos, que foi multado em 1,9 milhão de reais e tem até o dia 15 de agosto para regularizar sua situação. Há ainda outros seis centros comerciais que não são considerados shoppings por não possuírem um administrador - são centros de compra em que cada loja possuiu independência da documentação.