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Quanto custa executar o Plano Nacional de Educação

Pesquisa do IDados mostra o quanto do PIB deveria ser investido em educação se o plano fosse de fato implementado no país

PNE (sxc.hu)

Bárbara Ferreira Santos

Publicado em 24 de janeiro de 2017 às 07h30.

Última atualização em 24 de janeiro de 2017 às 07h30.

São Paulo -- Um estudo do Instituto IDados divulgado nesta terça-feira, 24, mostra quanto o Brasil precisaria investir para implementar o Plano Nacional de Educação,projeto que prevê metas para o ensino brasileiro até 2024. O investimento na educação teria de ser de, ao menos, 16,4% do PIB desde 2014.

O estudo, encomendado pela Confederação Nacional dos Municípios, mostra uma estimativa de gastos tanto para 2014 (ano no qual o plano começou a vigorar), quanto para 2024 (data na qual ele deve ser concluído). Se o plano fosse implementado totalmente apenas em 2024, a estimativa do IDados aponta que os investimentos corresponderiam a 13,5% do PIB.

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Para chegar a esses valores, a instituição usou projeções do PIB e de população em idade escolar para esses períodos. Também analisou os gastos necessários para atender cada uma das 20 metas do PNE.

Atualmente, o país investe apenas 6% do PIB com educação. Mas uma das metas do PNE determina que o país gaste, até 2024, pelo menos 10% do PIB para atender aos requisitos mínimos de qualidade para todos os alunos da educação básica (educação infantil, fundamental e ensino médio).

Com a recente aprovação da PEC do Teto , no entanto, não há garantias de que nem mesmo os 10% possam ser atendidos, já que o aumento dos gastos com educação, a partir de 2018, vai ser determinado pelo aumento da inflação. Até lá, no entanto, o investimento mínimo será feito como ocorre hoje, com valor baseado nas receitas.

O levantamento do IDados não conta investimentos realizados pela União com a educação básica, mas apenas os gastos de estados e municípios. Ele também não determina se a aplicação de mais dinheiro seria de fato revertida em melhoria na educação. O estudo apenas mostra o que o país teria que gastar para atender às metas já estipuladas no PNE, que tem efeito de lei, pois foi aprovado pelo legislativo e sancionado pelo executivo.

Segundo o IDados, para cumprir o plano, estados e municípios teriam que ter investido R$ 766,53 bilhões na educação básica em 2014, enquanto a União precisaria ter desembolsado R$ 129,38 bilhões para cobrir os gastos com ensino superior. O valor total saltaria dos atuais R$ 268,90 bilhões investidos anualmente para R$ 895,91 bilhões.

Para 2024, estes valores corresponderiam a R$ 693,51 bilhões na educação básica e R$ 126,48 bilhões no ensino superior, um total de R$ 819,99 bilhões.

Segundo o diretor-presidente do IDados, Paulo Oliveira, o levantamento mostra que a situação do PNE já era delicada antes mesmo da aprovação da PEC. "A conclusão mais importante do estudo é a indagação sobre como o Legislativo aprova uma lei que compromete 16% do PIB sem nem pensar como vai ser a implementação disso", afirmou Oliveira. "Se houver seriedade no desejo de implementar esse plano, terão que ser feitas revisões sérias na estrutura orçamentária do país."

Mais investimento

A fase de ensino em que deveria ocorrer o maior investimento seria o ensino fundamental, já que é nesta etapa em que se concentra a maior parte dos alunos. Somente esse ciclo corresponderia a 5,8% do PIB se o plano tivesse sido realmente implementado em 2014, segundo o IDados. Atualmente, essa etapa do ensino corresponde a apenas 2,1% do PIB.

Se considerado o custo por aluno, os valores saltariam de R$ 5.878,50 para R$ 7.988,43 com educação infantil, de R$ 5.911,21 para R$ 12.346,78 nos anos iniciais do fundamental, de R$ 5.926,27 para R$12.346,78nos anos finais do ensino fundamental, e de R$ 6.021,38 para R$ 11.867,13 no ensino médio.

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Veja a íntegra do estudo: Pesquisa "Quanto custa o PNE?", do IDados

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