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PT protocola na PGR representação criminal contra Bolsonaro sobre Yanomami

Deputados declaram que povos indígenas foram "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada"

Índio Yanomami: objetivo do governo Bolsonaro seria abrir caminho para a exploração de garimpeiros (Bruno Kelly/Reuters)

Índio Yanomami: objetivo do governo Bolsonaro seria abrir caminho para a exploração de garimpeiros (Bruno Kelly/Reuters)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 22 de janeiro de 2023, 13h35.

Última atualização em 22 de janeiro de 2023, 15h13.

O atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR), protocolaram, neste domingo, 22, uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.

O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

"Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa", diz o pedido de representação.

Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região". Conforme apontam, o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. "Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes", pontuam.

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, "com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas". Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um "genocídio" cometido pelo governo de Bolsonaro.

'Governo irá agir pela defesa de povos indígenas', diz ministro da Integração

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Goés, se solidarizou com a situação do povo yanomami e garantiu que o governo federal irá agir com firmeza pela defesa dos povos originários. Reiterando promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro declarou que o governo irá agir no combate aos garimpos ilegais e ao desmatamento.

"Me solidarizo com o povo Yanomami e todos os povos originários que estão sob a ameaça do garimpo ilegal", escreveu Goés, em publicações feitas no Twitter neste domingo (22). "O Governo Federal está atuando com máxima urgência para prestar assistência e oferecer proteção a todos."

O ministro classificou a atual situação yanomami em Roraima como uma "tragédia anunciada" diante da forma como o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro lidou com os povos nativos originários do Brasil. "O governo do presidente @LulaOficial irá agir com toda a firmeza no combate aos garimpos ilegais, ao desmatamento e na defesa dos nossos povos originários, como parte da missão de reconstruir o Brasil", finalizou.