Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami
Comitiva do governo federal, incluindo o presidente Lula, foi até Roraima para fazer um diagnóstico da situação
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Brazilian new Justice Minister Flavio Dino (C) attends his swearing-in ceremony at the Justice Palace in Brasilia, on January 2, 2023. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP) (Photo by MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images) (MAURO PIMENTEL/Getty Images)
Publicado em 21 de janeiro de 2023 às, 18h45.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito para apurar supostos crimes ambientais e de genocídio contra os povos indígenas Yanomamis. Neste sábado, uma comitiva do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi até Roraima para acompanhar a situação dos indígenas. Por ordem de Dino, a partir de segunda-feira a Polícia Federal começará a atuar no caso.
Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública em decorrência da desassistência do povo Yanomami. Os indígenas da região enfrentam uma grave crise de desnutrição e falta de acesso à saúde. De acordo com o ministério dos Povos Indígenas, pelo menos 570 crianças Yanomamis morreram de fome e por contaminação com mercúrio nos últimos quatro anos, principalmente devido à atuação de garimpeiros ilegais.
Somente em 2022, segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças morreram. Além das mazelas decorrentes do garimpo, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami registrou 11.530 casos de malária.
"O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF", afirmou Dino.
Em discurso neste sábado em Roraima, o presidente Lula afirmou que vai acabar com o garimpo na região. O presidente classificou como "desumano" o que viu no território Yanomami.
"Nós vamos levar muito a sério esse história de acabar com o garimpo ilegal. Mesmo que seja uma terra que tenha autorização para pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, floresta, e sem colocar em risco a vida das pessoas", disse Lula.
Desde 2021 diversas denúncias de abandono ao povos indígenas Yanomamis têm sido feitas. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no caso e solicitou informações sobre a crise ao governo de Jair Bolsonaro. Na época, o Ministério Público Federal também pediu que o Ministério da Saúde fizesse um plano estratégico para área.
