PT deve suspender Delcídio antes de avaliar expulsão
Embora os petistas preguem a expulsão do senador agora, o estatuto do partido não prevê esse rito sumário. Entenda.
Da Redação
Publicado em 28 de novembro de 2015 às 08h40.
Brasília - Antes de tomar posição mais drástica, a cúpula do PT deve primeiro suspender o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS).
Embora muitos petistas preguem a expulsão do senador agora, o estatuto do partido não prevê esse rito sumário.
O artigo 231 (inciso XII) prevê que o filiado será excluído dos quadros da legenda quando houver "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado." Na lista dos casos sujeitos a expulsão estão ainda "inobservância grave dos princípios programáticos, da ética" e "improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo".
Na reunião da Executiva Nacional do PT, prevista para a próxima semana, os petistas podem enviar o caso de Delcídio à Comissão de Ética e abrir processo interno. Enquanto isso, a tendência é que ele seja afastado das atividades partidárias. A posição do PT em relação a Delcídio rachou as bancadas do partido na Câmara e no Senado e preocupa o Planalto.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou não ter sido consultado por Falcão antes da divulgação da nota em que ele diz que "o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" com Delcídio. "Não há razão para toda essa polêmica", disse o ministro.
Brasília - Antes de tomar posição mais drástica, a cúpula do PT deve primeiro suspender o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS).
Embora muitos petistas preguem a expulsão do senador agora, o estatuto do partido não prevê esse rito sumário.
O artigo 231 (inciso XII) prevê que o filiado será excluído dos quadros da legenda quando houver "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado." Na lista dos casos sujeitos a expulsão estão ainda "inobservância grave dos princípios programáticos, da ética" e "improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo".
Na reunião da Executiva Nacional do PT, prevista para a próxima semana, os petistas podem enviar o caso de Delcídio à Comissão de Ética e abrir processo interno. Enquanto isso, a tendência é que ele seja afastado das atividades partidárias. A posição do PT em relação a Delcídio rachou as bancadas do partido na Câmara e no Senado e preocupa o Planalto.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou não ter sido consultado por Falcão antes da divulgação da nota em que ele diz que "o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" com Delcídio. "Não há razão para toda essa polêmica", disse o ministro.