O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou nesta segunda-feira, 26, o fim da exigência do teste de baliza nas provas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A mudança entrou em vigor nesta tarde e também autoriza o uso de veículos com câmbio automático nas avaliações práticas realizadas em todo o estado. A iniciativa está sendo implementada pelos Detrans de outros estados para flexibilizar a aquisição do CNH do Brasil, que exclui a baliza como elemento obrigatório da prova prática.

Como serão as provas práticas a partir de agora?

Em um comunicado, o Detran-SP informou que, a partir de agora, a avaliação será concentrada na etapa de circulação.

"O trajeto do exame prático permanece conforme o modelo atualmente praticado, contemplando, entre outros aspectos, as conversões à direita e à esquerda; o uso correto de seta; a realização do procedimento de 'parada' em local permitido; bem como a condução segura e responsável nas demais condições normais de trânsito", diz o departamento, em nota.

A medida vale tanto para candidatos à primeira habilitação quanto para motoristas em processo de renovação da CNH. O uso de automóveis automáticos, antes restrito a condutores com necessidades especiais ou com adaptações autorizadas, agora passa a ser aceito em todos os 500 pontos de prova distribuídos pelo estado de São Paulo.

Segundo comunicado do Detran-SP, a decisão tem como base a "crescente presença" de carros automáticos na frota nacional. O órgão afirma que a alteração amplia o acesso dos candidatos e mantém os critérios técnicos estabelecidos nas etapas de avaliação.

"O conjunto de atualizações tem foco em simplificação de etapas, redução de custos e melhoria da experiência do cidadão. As orientações devem ser observadas por todas as comissões examinadoras, com o objetivo de garantir padronização, segurança e correta aplicação do exame prático em todo o Estado", explica o Detran-SP.

Fim da exigência de baliza em outros estados

A retirada da baliza da prova prática não é exclusiva de São Paulo. Estados como Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também confirmaram o fim da exigência.

Nos demais estados, a implementação depende de decisão individual dos respectivos departamentos de trânsito, que têm autonomia normativa.