Proteção à adolescência é incluída como direito social
A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que na constituição de 1988, apenas a proteção à infância foi incluída entre os direitos sociais previstos
Da Redação
Publicado em 3 de abril de 2013 às 13h46.
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) a inclusão da proteção à adolescência entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) será apreciada no plenário da Casa e, se aprovada, vai para tramitação na Câmara.
A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que a Constituição de 1988 reconhece e garante diversos direitos às crianças e aos adolescentes. No entanto, segundo ela, apenas a proteção à infância foi incluída entre os direitos sociais previstos.
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) a inclusão da proteção à adolescência entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) será apreciada no plenário da Casa e, se aprovada, vai para tramitação na Câmara.
A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que a Constituição de 1988 reconhece e garante diversos direitos às crianças e aos adolescentes. No entanto, segundo ela, apenas a proteção à infância foi incluída entre os direitos sociais previstos.
Mais lidas
Mais de Brasil
Tabata Amaral oficializa candidatura em convenção do PSB com vaga de vice em abertoPSDB confirma candidatura de Datena e define vice em convenção marcada por confusão em SPApós série de apagões na Ilha do Governador, ministro cogita não renovar com a Light no RioDisputa pela prefeitura de Manaus tem empate triplo, aponta pesquisa Atlas/Intel