Programa quer qualificar pessoas submetidas a trabalho escravo

Brasília – De 2005 a 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições degradantes, semelhantes à escravidão, foram libertadas em todo o país pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número, divulgado hoje (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indica que, apesar dos esforços, o Brasil ainda está longe de resolver o problema do trabalho escravo.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, “apenas resgatar essas pessoas e conceder-lhes algumas parcelas do seguro-desemprego não é o suficiente para impedir que, por falta de melhores oportunidades, elas voltem a se submeter à mesma situação”. Para ele, é necessário continuar com o trabalho repressivo, mas também é importante oferecer condições para que as pessoas mais vulneráveis se qualifiquem e não precisem mais aceitar qualquer proposta de trabalho.

“Percebemos que boa parte dos trabalhadores resgatados retorna a esta situação. Isso ocorre por conta de uma fragilidade, já que são pessoas que, normalmente, têm um nível educacional muito baixo e que não têm qualificação profissional e que, por isso, acabam ficando à mercê de exploradores”, afirmou Lopes antes de criticar o atual modelo.

Para tentar reduzir a reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, está lançando um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. Idealizado a partir de um projeto desenvolvido em Mato Grosso desde o início de 2009, o Programa Nacional Emprego Cidadão será lançado no próximo dia 19. O primeiro estado a implementar a experiência será o Maranhão. De acordo com Lopes, a intenção do MPT é que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o final deste ano.

“Os projetos de combate ao trabalho escravo normalmente não procuram o cerne do problema, que é a vulnerabilidade das pessoas causada justamente pela impossibilidade dos libertados encontrarem melhores formas de trabalho. Tenho certeza de que este programa vai ajudar a reduzir a reincidência”, afirmou o procurador.

De acordo com Lopes, os dados relativos ao assunto são pouco confiáveis, e que não há como estimar o percentual de trabalhadores resgatados que voltam a ser explorados.

Os cursos profissionalizantes que deverão ser oferecidos aos trabalhadores libertados vão ser definidos conforme a demanda profissional da região onde os beneficiados vivem e serão oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas. A proposta, a exemplo do que já ocorre em Mato Grosso, é que os selecionados aproveitem as três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito quando são resgatados para que possam se sustentar enquanto frequentam as aulas. Além disso, para os casos em que esta fonte de renda não for suficiente, o MPT planeja buscar recursos junto à iniciativa privada e de outros programas sociais públicos.

“Queremos resgatar a cidadania destas pessoas. Dar a elas uma oportunidade de trabalho digno. Esta é a melhor maneira de acabar com a fragilidade destas pessoas”, explicou Lopes.

De acordo com o coordenador regional da Conaete em Mato Grosso, o procurador Raulino Maracajá Filho, o projeto-piloto no estado consumiu R$ 300 mil e, só no ano passado, beneficiou 120 trabalhadores que frequentaram um curso de formação de operadores de máquina. Além do certificado, eles receberam também uma carta de recomendação assinada pelo governador do estado.