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Programa de governo de Ciro propõe "manual de decência" para ministros

Presidenciável defende fortalecer órgãos que fiscalizam poder público e acordos de leniência com as empresas envolvidas em casos de corrupção

Ciro Gomes: programa do pedetista propõe a redução das despesas do governo e mudanças na composição da carga tributária do país (Adriano Machado/Reuters)
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Reuters

Publicado em 20 de julho de 2018 às 17h20.

Brasília - Candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes exigirá de seus futuros ministros e colaboradores, se eleito, que assinem um "manual de decência e contabilidade com o dinheiro público" e, em caso de acusações, se afastem do cargo até que a situação esteja esclarecida.

"Em caso de qualquer acusação ou denúncia, o ministro ou ocupante de cargo de confiança se afastará voluntariamente da posição e pedirá uma apuração independente, sem prejuízo das investigações dos órgãos competentes", diz o documento "12 Passos para Mudar o Brasil", preliminar do programa de governo distribuído pelo PDT durante a convenção nesta sexta que oficializou a candidatura de Ciro.

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O presidenciável defende fortalecer os órgãos que fiscalizam o poder público e os acordos de leniência com as empresas envolvidas em casos de corrupção, punindo dirigentes mas "preservando empresas e os empregos".

Os 12 passos passam por temas como educação, saúde, segurança, tecnologia, diversidade, meio ambiente, relações exteriores, programas sociais, cultura e infraestrutura, mas tem como ponto central a geração de empregos.

O programa propõe a redução das despesas do governo e mudanças na composição da carga tributária do país.

"Essa mudança na carta tributária deve reduzir seu peso sobre a produção e onerar o segmento mais rico da sociedade, de forma a reduzir a tributação sobre os mais pobres e a classe média", diz o documento.

Em entrevistas, Ciro tem falado em levar adiante a criação de um tributo sobre grandes fortunas, discutido desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e nunca implementado.

O documento também levanta a necessidade de uma reforma da Previdência "que não afete direitos adquiridos". O candidato defende a criação de um fundo previdenciário para onde iria a contribuição do trabalhador e financiasse a aposentadoria, mas apenas para quem ainda não está no sistema, e a equiparação dos sistemas público e privado.

O documento apresentado na convenção do partido tem apenas linhas gerais do plano de governo de Ciro. De acordo com o coordenador da campanha, Cid Gomes, são diretrizes para que o detalhamento possa ser discutido com possíveis aliados e se tenha definido um programa até o final da campanha "para que todos saibam o que vai ser se Ciro for eleito".

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