Procuradoria eleitoral investiga uso de avião por Campos
Rodrigo Janot quer verificar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral no que toca à prestação de contas
Da Redação
Publicado em 29 de agosto de 2014 às 19h07.
Brasília - O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, instaurou nesta sexta-feira, 29, procedimento preparatório eleitoral para investigar a prestação de contas do PSB quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL, que caiu no último dia 13 e levou à morte o então candidato Eduardo Campos e outros seis tripulantes.
O objetivo do procedimento é verificar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral no que toca à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.
O PSB terá de encaminhar à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador-geral da República também cobra do PSB dados referentes à movimentação financeira feita para a utilização da aeronave durante a campanha presidencial.
No procedimento, Janot determina ainda que sejam oficiados o Ministério da Justiça, com a solicitação de cópia do procedimento investigatório em curso na Polícia Federal.
Da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o PGR solicita informações a respeito da propriedade da aeronave utilizada na campanha por Eduardo Campos e os registros de voo realizados desde o último mês de maio.
O prazo inicial de duração do procedimento é de 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação iniciada.
Mais lidas
Mais de Brasil
Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20AliExpress e Shopee antecipam data de taxação de compras de até US$ 50; veja quando passa a valerPM impõe 100 anos de sigilo a processos disciplinares de Mello, candidato a vice de Nunes em SPQuem é Eduardo Cavaliere, o mais cotado para vice de Paes após recuo de Pedro Paulo