Presidente da Funai estudará reivindicações de índios

Brasília – Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações.

Os indígenas estavam acampados na sede da fundação desde segunda-feira (7) e impuseram como condição para saída do local a entrega de uma lista de reivindicações à presidente da Funai. Entre os pedidos estão a retomada de discussões a respeito da questão fundiária do estado, a adoção de medidas contra ameaças de morte a indígenas e a melhoria de serviços como saúde e educação. A reunião ocorreu no fim da tarde de ontem (8) e, na manhã de hoje, a sede da entidade já não estava mais ocupada.

Para Ninawá Huni Kuĩ, porta-voz dos líderes de sete povos (Ashaninka, Apolima Arara, Huni Kuĩ, Jaminawa, Madja, Manchiner e Nawá), os indígenas não estão satisfeitos com o resultado da reunião, pois não tiveram resposta às principais demandas: os conflitos fundiários devido à expansão agropecuária e ao assédio do mercado de carbono e a demarcação de terras.

Segundo ele, Marta Azevedo se comprometeu a examinar detalhadamente as outras questões apresentadas e a dar um encaminhamento oficial até amanhã (10). Segundo a assessoria da fundação, equipes já trabalham em um plano para resolução dessas questões.

“Está prevista uma outra reunião, na primeira quinzena de junho, para detalhar o cronograma das atividades sobre as demarcações e a expansão agrícola em 21 terras indígenas no estado. Um dos pontos que ficou como prioridade é em relação à terra onde há conflito [Jaminawa, na beira do Rio Purus, próximo à divisa entre o Acre e o sul do Amazonas]. A demarcação [de terras] teve início e está parada. Enquanto isso, os fazendeiros estão invadindo, colocando tratores ao redor das casas, impedindo os indígenas de plantar. Estamos aguardando uma posição”, disse Ninawá.

De acordo com o indígena, as lideranças querem que a reunião do próximo mês ocorra em formato de audiência pública, como forma de expandir o debate, com a presença de representantes da Funai, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

As reivindicações foram entregues também aos ministérios da Saúde e da Educação (MEC), à Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a situação de saúde na região é critica. Recentemente, foram contabilizadas mortes de 24 crianças por diarreia.

De acordo com relato de Ninawá, as equipes de saúde no local estão praticamente montadas - com exceção de médicos -, mas não há barcos, combustível ou medicamentos para que o atendimento seja prestado à população.

Ele informou que a precariedade também é constatada nas escolas da região. “Precisamos fazer uma reunião ampliada com lideranças do Acre para fazer uma análise dos planos de gestão que estão sendo encaminhados pelo estado. Em algumas aldeias, os alunos têm aula embaixo de pé de mangueira porque não tem material.”