São Paulo – Com o objetivo de diminuir as contas dos municípios, prefeituras de pelo menos 11 cidades do país estariam considerando ou já teriam confirmado a demissão de médicos brasileiros contratados para receber estrangeiros do programa Mais Médicos, que é custeado pelo governo federal. A informação é da Folha de S. Paulo. O Ministério da Saúde rebate, porém, que há mecanismos para coibir a prática.

Se concretizada, a decisão das prefeituras pode anular o principal objetivo da medida, que foi criada para aumentar o número de profissionais em regiões do país que sofrem com a carência de médicos.

De acordo com o jornal, as prefeituras hoje recebem do governo cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, sendo responsáveis por pagar os complementos de salário e encargos. O problema é que os profissionais chegam a receber R$ 30 mil por mês.

A justificativa das prefeituras para a substituição das equipes é a economia que ela representaria no orçamento, uma vez que o Mais Médicos é integralmente custeado pela União.

Segundo a Folha, os municípios que analisam demitir os profissionais estão no Amazonas, na Bahia, no Ceará e em Pernambuco.

Impedimento

Em resposta, o MInistério da Saúde afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que há mecanismos de segurança no programa que impedem a substituição de médicos do SUS por profissionais do Mais Médicos.

O órgão afirma que controlará os registros através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Caso necessário, há a possibilidade de bloqueio do CPF do profissional do programa Mais Médicos para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos. 

Segundo nota oficial do ministério, os municípios que descumprirem a regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades.

Matéria atualizada às 12h45 para inserir posicionamento do Ministério da Saúde.