Prefeito de SP trava batalha com Tribunal de Contas por obras e imprimir marca para eleições

Embora acumule um valor recorde de dinheiro em caixa, o prefeito Ricardo Nunes não tem conseguido tirar do papel alguns de seus principais projetos para viabilizar o plano de reeleição em 2024. Nunes tem esbarrado em questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM), com quem vive uma relação tensa após a corte suspender editais da gestão municipal.

O prefeito tem dito a aliados que o órgão atrapalha o andamento do governo e a vida da população,enquanto integrantes da corte alegam problemas técnicos e suspeita de irregularidades.

Na lista de obras de Nunes que caminham a passos de tartaruga estãodois importantes corredores da capital, o BRT Radial Leste e o Interlagos, além do Terminal Itaquera. O corredor na Zona Leste, situado entre o Terminal Parque Dom Pedro ll e a Rua Professor Miguel Russiano, foi suspenso em janeiro, quando o tribunal apontou que o edital poderia gerar um sobrepreço de mais de R$ 65 milhões à prefeitura.

Há, ainda, projetos polêmicos que entraram na mira da corte: o mais emblemático é o Smart Sampa, que instalaria 20 mil câmeras para reconhecimento facial. A identificação de características físicas dos moradores da capital, como a cor da pele, suscitou acusações de racismo. O TCM decidiu suspender a licitação, apontando ainda mais de dez outras irregularidades.

O mal-estar entre Nunes e o TCM se acentuou ainda mais em julho do ano passado, quando um relatório do tribunal apontou que a prefeitura não investiu o mínimo de 25% de impostos em educação, como manda a lei. Na ocasião, a prefeitura negou. Na área da saúde, por sua vez, a corte afirmou que havia falhas na fiscalização de organizações sociais.

Nas últimas semanas, a pressão de partidos da base aumentou e há quem questione a capacidade política de Nunes para destravar a administração. Como resposta, o prefeito começou a fazer movimentos na tentativa de ampliar o diálogo com os conselheiros. O principal deles foi designar o secretário de Governo, Edson Aparecido, para cuidar pessoalmente da relação com o TCM. Com um estilo conciliador e com larga experiência em governos do PSDB nas mais diversas pastas, o ex-tucano tem bom trânsito no órgão.

— A gente tem conseguido ajustar mais esse diálogo para dar mais celeridade aos processos. Temos feito reuniões com secretários das pastas e o corpo técnico do tribunal justamente para esclarecer pontos de dúvidas — disse Aparecido.

Disputa por vaga no TCM

O prefeito já externou publicamente sua insatisfação com a corte em entrevistas. Nos bastidores, porém, seus interlocutores vão além, apontando “excessos” do tribunal em boa parte das decisões.

Em meio a tantos desafios, o sucessor de Bruno Covas conta uma carta na manga: ele tem a atribuição de indicar o próximo conselheiro da corte. Em maio, Maurício Faria deixará a cadeira em função da aposentadoria compulsória, quando se completa 75 anos.

A regra de composição do órgão colegiado prevê que o prefeito indique dois conselheiros, e a Câmara, três. Como Faria foi indicado pela ex-prefeita Marta Suplicy, cabe a Nunes a substituição.

Os favoritos do prefeito para o cargo são os secretários Ricardo Torres (Fazenda), Marcela Arruda (Gestão) e Fabrício Cobra (Casa Civil). Ricardo Menezes, diretor jurídico da SP Obras, também é outro nome cotado. A empresa municipal vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras é responsável por executar programas, projetos e obras definidos pela prefeitura.

Mas emplacar um aliado na corte não será tarefa fácil. Embora a escolha do novo conselheiro seja prerrogativa do prefeito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União Brasil), tem pressionado para indicar um de seus filhos ao TCM.

Essa disputa tem gerado atrito entre Leite e Nunes, que rechaça a ideia nos bastidores. O problema é que a indicação precisa necessariamente ser aprovada pela Câmara, onde o atual presidente tem grande influência sobre os vereadores.

Procurados, prefeitura de São Paulo e TCM não responderam até a publicação da reportagem.