Porto de Santos, em São Paulo: a paralisação dos trabalhadores pode virar greve, afirmou Paulinho da Força, do PDT (Germano Lüders / EXAME)
Da Redação
Publicado em 6 de março de 2013 às 16h25.
Brasília - Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no próximo dia 19. Eles anunciaram a decisão após se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta quarta-feira.
"Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para pressionar. Caso não resolva, vamos nos reunir novamente e discutir uma possível greve", destacou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que acompanhou os cerca de 50 mil sindicalistas que participam de uma série de reuniões em Brasília hoje.
Durante a reunião, além de apresentarem uma ampla pauta de reivindicações da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também participou do encontro, os portuários voltaram a falar de suas preocupações com a possibilidade de que os novos portos privados adotem um modelo de contratação de trabalhadores diferente do que é feito pelos portos públicos, a partir da aprovação da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos.
Uma das polêmicas da MP refere-se aos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Hoje, as empresas que estão nos portos organizados são obrigadas a contratar trabalhadores avulsos, controlados pelos Ogmos, para cumprir funções relacionadas ao desembarque a bordo do navio e fazer a conferência da carga na embarcação e em terra. Os trabalhadores defendem que o modelo atual, mas a MP acaba com essa obrigatoriedade, abrindo a possibilidade de as empresas contratarem celetistas.
Outra questão reivindicada pelos trabalhadores é que o serviço de segurança nos terminais privados seja função do Estado, e não terceirizado, como previsto no texto original, encaminhado pelo Executivo.
O governo federal tem defendido que a medida provisória tem a finalidade de aumentar a competitividade dos portos do País. A intenção é fazer uma votação rápida, a exemplo do que foi feito com a MP do setor elétrico. Segundo o relator da MP na Comissão Especial, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a intenção é aprovar o relatório até o dia 10 de abril.