Por que as prisões na Odebrecht são uma virada na Lava Jato?

São Paulo - Há pouco mais de um ano, os termos “doleiro”, “cartel” e “delação” se tornaram comuns para quem acompanha o desenrolar da Operação Lava Jato. Na última sexta-feira, o termo em latim Erga Omnes (que significa “vale para todos”) foi acrescentado a essa lista. É ele que batiza a 14° fase da investigação, deflagrada na semana passada e já vista como uma das mais importantes para o desfecho dos casos de corrupção e superfaturamento na Petrobras.

Para Rodrigo Augusto Prando, cientista social e professor do Mackenzie, isso pode ser explicado por uma questão tão simbólica quanto o nome dado à fase atual da investigação. "A cena dos presidentes das duas maiores empreiteiras do país sendo presos mostra à população que qualquer um pode ser punido por corrupção e que não há jeitinho que iniba isso", diz Prando.

O especialista se refere à prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e de mais dez executivos das companhias.

Prando compara a percepção das prisões com o sentimento gerado após a condenação do ex-ministro José Dirceu no mensalão. "A sensação é de que caminhamos para o fim da impunidade, de uma época em que um nome ou cargo valem mais do que a Justiça". 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) reúnem provas contra as duas empreiteiras desde novembro do ano passado, quando foram presos executivos de alto escalão de construtoras como Galvão Engenharia, Camargo Côrrea, Queiroz Galvão, Engevix, UTC e OAS.

Segundo a polícia, a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez levou mais tempo porque as empresas usavam métodos mais "sofisticados" para o pagamento de propina, quase sempre usando contas no exterior.

Em janeiro deste ano, a Polícia Federal chegou a enviar uma delegação à Suíça para buscar documentos e extratos bancários que pudessem reconstruir a relação entre a Odebrecht e contas de ex-dirigentes da Petrobras bloqueadas no país. A estimativa do MPF é que as duas empresas tenham pago 764 milhões de reais em propina.

Ontem, a Odebrecht publicou um comunicado em jornais de grande circulação no país em que negou que a empresa tenha participado de cartel, como denuncia a Polícia Federal, e diz que a prisão de seus executivos foi ilegal. A Andrade Gutierrez, por meio de nota, diz que considera as prisões de seus executivos abusivas e sem fundamento objetivo.

Cerco fechado

A nova fase da Lava Jato aumentou a pressão sobre políticos de alto escalão que mantêm relações pessoais com empreiteiras, o que inclui o ex-presidente Lula. No Brasil, não é difícil encontrar empresas ligadas à construção civil que cultivem relações com o poder. Estima-se que, pelo menos, 75% das doações feitas aos candidatos ao Planalto na última eleição partiram delas.

Nos documentos apresentados nessa nova fase, Lula é citado em algumas ocasiões com o apelido de “Brahma”. As mensagens se referem às viagens que ele fez após deixar o Planalto, boa parte delas bancadas pela Odebrecht. O ex-presidente não é investigado na Lava Jato e as relações por si só não significam muito, mas podem ser analisadas com atenção a partir de agora. 

As investigações também podem chegar perto de outros partidos."Cartéis não costumam escolher siglas partidárias", diz Claudio Weber Abramo, vice-presidente da ONG Transparência Brasil, que atua no combate à corrupção. 

Para Sérgio Lazzarini, professor do Insper e autor de "Capitalismo de Laços", livro que esmiuça a relação nebulosa que há entre empresas e partidos políticos, essa fase será uma boa oportunidade de descobrir novos casos de troca de informações privilegiadas por benefícios pessoais. “Com o envolvimento de grandes empresas o cerco começa a se fechar”, diz Lazzarini.

O resultado prático, segundo ele, depende ainda do rigor das punições aplicadas a quem for condenado. "Só a punição pode gerar o exemplo", diz Lazzarini.