Por coronavírus, Covas declara estado de emergência em São Paulo

A publicação foi feita no Diário Oficial desta terça-feira e, entre outras medidas, restringe o fluxo de pessoas

O prefeito Bruno Covas declarou estado de emergência na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (17), em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial.

"Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus", escreveu.

Pelo decreto, a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa e poderá adquirir bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência sem a necessidade de licitação.

 

Museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais deverão permanecer fechados, assim como estão suspensos programas que possam atrair aglomeração de pessoas, como o Ruas Abertas.

A frota de ônibus da cidade poderá ser readequada, caso haja necessidade, durante o período, e há a obrigação da lavagem dos coletivos periodicamente durante o dia.

Na segunda-feira, Covas já tinha adiantado que suspenderia o rodízio de veículos em São Paulo, determinação agora confirmada pelo Diário Oficial.

A cidade também pretende antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Além disso, equipamentos públicos culturais, educacionais e esportivos municipais poderão ser usados para atendimento emergencial na área de saúde.

Já a Secretaria Municipal de Educação está instruída a encontrar formas de manter a alimentação dos estudantes mesmo neste período sem aulas.

A medida também organizou como funcionará o serviço público durante o período do estado de emergência, restringindo o acesso a prédios públicos, impedindo a realização de novos concursos e aplicando home office (teletrabalho) para todas as funções onde puder ser implantando. Servidores com idade acima de 60 anos terão suas funções alteradas.

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