Homem acusado de estuprar menina de 10 anos no ES é preso em MG

A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar no Espírito Santo uma menina de dez anos. Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife.

A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter.

Foragido, R. H. de J., de 33 anos, já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.

O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12.

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.

A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.

Desde o domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.

No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas "misturam ciência com religião", "saúde com religião" e que é uma "tortura" o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.

Casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 - média de uma a cada cinco dias.

No domingo, a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso.

Relembre o caso

Durante quatro anos, a criança foi vítima de abusos sexuais por parte de um tio, de 33 anos, que a engravidou. Ambos moravam em São Mateus, cidade a 218 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo. A série de abusos sexuais que a criança sofreu veio à tona no dia 9, quando ela, acompanhada de um familiar, deu entrada em um hospital da cidade.

Segundo informações do jornal A Gazeta, do Espírito Santo, no atendimento, os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresentava um volume e foi realizado um exame de sangue. O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.

A promotoria da Infância e Juventude do Espírito Santo divulgou que vai investigar se grupos externos pressionaram a avó da criança para negar o aborto. Com o impasse, na sexta-feira, 14, a Justiça do Espírito Santo autorizou que o procedimento fosse realizado na criança.

Ela foi transferida ao HospitalHucam (Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes), localizado em Vitória. Lá, os médicos realizaram mais um exame, em que foi constatado que a criança já estava com gravidez avançada de 22 semanas. Por isso, o hospital negou realizar o procedimento e ela teve de viajar para Pernambuco, onde há um hospital de referência em saúde da mulher.

Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi “estritamente técnica e não teve interferências ideológicas”. Segundo Checon, o programa do hospital para este tipo de caso segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e quatro dias e 537 gramas.