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Polícia executa reintegração de posse em terreno ocupado

De acordo com a PM, a retirada dos moradores é pacífica e deve terminar ainda hoje

Manifestantes do MTST fazem ato: polícia militar executa hoje a reitegração de posse de terreno em São Paulo (Nelson Almeida/AFP)
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Da Redação

Publicado em 28 de julho de 2014 às 13h53.

São Paulo - A Polícia Militar (PM) começou a cumprir na manhã de hoje (28) a reintegração de posse de um terreno na região do Portal do Morumbi, na zona sul da capital paulista, ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). De acordo com a PM, a retirada dos moradores é pacífica e deve terminar ainda hoje.

Desde o dia 20 de junho, o MTST ocupava, com centenas de famílias, o terreno de 60 mil metros quadrados, pertencente à construtora e incorporadora Even. Em meados de julho, a empresa conseguiu na Justiça a reintegração de posse.

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O MTST afirma, no entanto, que havia negociado com a polícia para que a retirada das pessoas ocorresse apenas na próxima quarta-feira (30), para dar tempo de cadastrar as famílias nos programas de habitação do estado. Hoje, o movimento disse ter sido surpreendido pela ação da PM e apresentou um documento assinado pelo Major Ezequiel Mourato em que as partes - polícia e MTST - diziam estar cientes de que, a partir de então, haveria um prazo de 15 dias para a realização da reintegração de posse.

“No dia 17 de julho, o MTST assinou um acordo com o comando da Polícia Militar, no qual pedia 15 dias de prazo para o despejo das famílias da ocupação Portal do Povo, o prazo expiraria nesta quarta-feira, dia 30. No entanto, fomos surpreendidos com a chegada da Polícia Militar no terreno com ordens expressas do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), para efetuarem a remoção das famílias” disse o movimento em nota.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que a decisão da Justiça, da juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do 15º Foro Regional do Butantã, poderia ser cumprida até o próximo dia 31. “Desde o começo de julho, a Polícia Militar negocia com os moradores para que seja feita a desocupação pacífica do local. O prazo dado pela Justiça para o cumprimento da decisão termina no dia 31 de julho”, disse a secretaria em nota.

Às 13 horas, a Secretaria de Segurança Pública divulgou uma nova nota afirmando que não houve descumprimento de acordo, como afirmou o MTST. "Há uma determinação judicial para que a área localizada na Rua Doutor Luiz Migliano fosse desocupada em meados de julho. No dia 17, a pedido dos moradores e da própria Polícia Militar, a Justiça alongou o prazo até o dia 31". A nota acrescenta que operação de hoje era de conhecimento da Justiça, que enviou representantes para uma reunião preparatória, ocorrida na sexta-feira, dia 25, da qual participou também a Prefeitura.

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