Erro faz Câmara votar de novo texto final do Plano Diretor

São Paulo - A redação final do projeto de lei que criou o novo Plano Diretor de São Paulo precisará ser votada novamente pelos vereadores . Após a aprovação desta segunda-feira, 30, a assessoria do vereador Nabil Bonduki ( PT ) detectou erros cometidos durante a inclusão no texto de duas emendas parlamentares - 26 foram acatadas no total.

A falha provocou, por exemplo, a duplicidade do artigo que define prazos para o Executivo enviar à Câmara Municipal projetos de quatro futuras operações urbanas, como o Arco do Tietê, uma das bandeiras do prefeito Fernando Haddad (PT).

A emenda incluída na redação final eleva de 1 ano e meio para 4 anos, de forma escalonada, o prazo para a formulação das respectivas leis.

As operações urbanas exigem legislação específica, já que, ao propor a revitalização de uma região, alteram aspectos viários e de adensamento populacional. Por causa disso, para virar lei, além de estudos detalhados, é preciso aprovação em plenário.

Relator do plano, Bonduki afirmou na tarde desta terça-feira, 1º, que uma emenda corretiva terá de ser votada pelos vereadores. O petista espera que isso ocorra ainda nesta terça para que o projeto seja encaminhado à sanção do prefeito Haddad.

Segundo ele, trata-se de um problema simples e comum em propostas de lei que recebem muitas emendas. "Os vereadores sempre checam se está tudo certo. Hoje, vimos essas diferenças, que exigem uma correção", disse.

O vereador ainda informou que Haddad só deve assinar a lei após o fim da Copa do Mundo, a partir do dia 14 de julho. "O Executivo fará uma análise do projeto. E vai demorar, já que é um projeto muito longo", explicou.