PL de quarentena contra coronavírus passa na Câmara e segue para o Senado

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que estabelece normas para a quarentena de pessoas que possam estar infectadas pelo novo coronavírus , além de outras medidas para combater a doença, que já matou quase 500 pessoas, a maioria na China.

O texto aprovado prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país, disse a Agência Câmara Notícias. Pela proposta, as medidas poderão ser adotadas enquanto perdurar a emergência de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por causa do novo coronavírus.

"Esse texto é muito enxuto para darmos uma resposta emergencial para a situação que enfrentamos no momento", disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), de acordo com a Agência Câmara Notícias.

Na terça-feira, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que brasileiros que estão na província chinesa de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus, chegarão ao Brasil no sábado e ficarão em quarentena à base aérea de Anápolis (GO), onde ficarão em quarentena por 18 dias.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a operação de retirada já foi autorizada pelo governo chinês. Até agora, 29 pessoas confirmaram que querem voltar ao Brasil. Destas, 25 brasileiros, sendo sete crianças, e quatro chineses, familiares dos brasileiros.

(Por Eduardo Simões)