Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está aprimorando a ferramenta que permite a vigilância dos planos de voo. De acordo com a agência, o Brasil é o único país do mundo com fiscalização prévia das rotas da aviação comercial. O sistema Decolagem Certa permite que os pilotos possam checar, periodicamente, o histórico de voos.

Além disso, os pilotos receberão, a partir deste mês, um e-mail com informações específicas da rota, como o trecho cadastrado e a aeronave usada. A mesma comunicação será enviada ao operador aeroportuário.

Com essas medidas, a Anac acredita que haverá mais segurança nas operações aéreas e evitará que pilotos usem de maneira fraudulenta o registro de outro aviador, como ocorreu no acidente com um helicóptero na Praia de Itapororoca, em Porto Seguro (BA), em junho.

Segundo a Anac, ao receber o e-mail automático, o piloto poderá confirmar as próprias rotas. Se algum trajeto registrado com o código do piloto não foi efetivamente percorrido por ele, a agência deve ser informada. Se o piloto não informar a divergência, sofrerá sanções administrativas e, se cabíveis, criminais.

Em 2012, será implantado um sistema que só dará acesso ao cadastro e à autorização do voo mediante senha individual e intransferível do piloto responsável. Se a senha for usada por terceiros para fazer o cadastro do voo, o piloto também será punido.