Piauí quer mobilizar governadores para pressionar Congresso a aprovar Marco do Hidrogênio até julho

TERESINA - O governo do Piauí quer mobilizar os governadores do Nordeste para pressionar o Congresso a acelerar a aprovação do Marco Legal do Hidrogênio até julho, antes do início do período de eleições municipais.

"Temos uma legislação já no ponto de ser aprovada. Mas se não for aprovada, ai lascou. Vamos mobilizar os governadores. Não é bom deixar para o segundo semestre porque temos eleição municipal", disse Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, na Citer (Conferência Internacional de Tecnologia de Energias Renováveis), realizada em Teresina.

Fonteles defende que a demora na regulamentação pode fazer o Brasil perder investimentos.

"Outros países, como o Chile, já possuem marcos legais para o hidrogênio. Apesar de que o mercado do hidrogênio vai se consolidar só daqui a 5, 10, 15 anos, as decisões de investimento estão sendo tomadas agora", aponta.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), também presente na Citer, disse considerar o prazo possível. "Esperamos até agora em junho aprovarmos um novo marco regulatório do hidrogênio verde. O projeto voltará para a Câmara e, se tudo correr bem, ainda neste semestre ou no começo do próximo semestre, a gente tem um novo marco legal para trazer incentivos", afirmou.

O Piauí tem interesse na pauta pois recebeu dois grandes projetos de produção de hidrogênio verde, que estão em fase de implantação. Os projetos são das empresas europeias Solatio e Green Energy Park. A expectativa é que elas invistam 200 bilhões de reais até a próxima década, com geração de 20.000 empregos e mais de 20 Gigawatts (GW) de potência gerados.

O plano da Green Energy Park, com capacidade de gerar 10,8 GW, teve a decisão de seguir com o investimento confirmada em 2023 e agora está na fase de elaboração dos projetos de engenharia.

O outro projeto é da Solatio. Em 19 de outubro de 2024, começará a terraplanagem do terreno que receberá a primeira usina. No começo de 2025, se iniciam as obras. O projeto terá seis fases, de 1,9 GW de produção de hidrogênio em cada uma delas, até chegar ao total de 11,4 GW.

Projetos de lei sobre hidrogênio verde

Há dois projetos principais sobre hidrogênio em debate: o PL 2.308/22 e o 5.816/23. Eles determinam regras para produção, armazenamento e transporte do hidrogênio verde, e também as diretrizes para definir o que poderá ser considerado de fato hidrogênio verde, criando modelos de certificação.

Outros pontos em debate são as possibilidades de incentivos fiscais e programas de fomento e crédito para estimular a criação de fábricas do produto, de pesquisas e de maneiras de incluir o hidrogênio de forma mais ampla na matriz energética brasileira.

Entre as possibilidades, está a de usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar o avanço da produção de hidrogênio

O PL 2.308 define como de baixa emissão de carbono o hidrogênio que, no ciclo de vida do processo produtivo, resulte em valor inicial menor ou igual a quatro quilogramas de dióxido de carbono equivalente por quilograma de hidrogênio produzido (4 kgCO2eq/kgH2).

Este PL também propõe suspensão de PIS e Cofins para compra e importação de máquinas para os projetos de hidrogênio, por cinco anos.

O PL 2.308 está em análise pela CEHV (Comissão Especial de Hidrogênio Verde) do Senado. Já o PL 5.816 foi aprovado no Plenário do Senado em fevereiro e devolvido à Câmara. Há a expectativa que os dois projetos possam ser unidos em uma única lei, que se tornará o Marco do Hidrogênio Verde.

O que é hidrogênio verde

O hidrogênio pode ser usado como combustível em veículos, fábricas e em processos industriais, como a produção de fertilzantes.

A matéria-prima para produzir o gás hidrogênio é a água — cuja molécula é composta por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio.

Por um processo de eletrólise, que usa energia elétrica, o hidrogênio que compõe a água é separado do oxigênio. Se a origem da energia usada neste processo for de fontes limpas, como solar, eólica ou hidrelétrica, o produto ganha o selo de hidrogênio verde.

Como o Brasil possui energia de fonte hidrelétrica em grandes quantidades, além de várias plantas de produção de energia eólica e solar, o país tem grande potencial para produzir hidrogênio verde.

Quem compra hidrogênio verde na prática está levando energia limpa. É como se os europeus pudessem importar a energia gerada pelo sol e pelo vento para usar em seus países.

O repórter viajou a convite da Citer.